DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CONVENENTE  
VALOR MENSAL VALOR TOTAL 
ASSOCIAÇÃO 
DO 
MOVIMENTO 
DA 
ARTE, 
CULTURA 
E 
CIDADANIA 
DO 
MUCUIM-
M C’   E 
R$ 1.669,80 
R$ 16.698,00 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.695.0341.2.024.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos retroativos a 
partir do dia 1° de fevereiro de 2025, até o dia 31 de dezembro de 
2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDA GHYSLAINE 
SALVIANO ARAÚJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 27 de FEVEREIRO de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:15C96339 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Termo de Convênio com 
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA MÚSICA E ARTE PEDRA 
VERMELHA. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a subvenção social 
difundir a música cultural, bem como fomentar a cultura local, 
para investimento e/ou custeio, visando à contribuição financeira 
para consecução das relevantes atividades musicais e culturais 
desenvolvidas pela mesma. 
  
CONVENENTE  
VALOR MENSAL VALOR TOTAL 
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA MÚSICA E ARTE 
PEDRA VERMELHA 
R$ 1.669,80 
R$ 16.698,00 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.695.0341.2.024.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos retroativos a 
partir do dia 1° de fevereiro de 2025, até o dia 31 de dezembro de 
2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA IRISNALDA LIMA DE 
SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 27 de FEVEREIRO de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:6E0349F9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 
  
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, 
torna público o extrato do Termo de Convênio com a Fundação 
Francisca Elci Monteiro e o Município de Arneiroz. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: Visa beneficiar crianças e adolescentes em situação de 
baixa renda, visando promover aprendizado por meio de reforços 
escolares e cursos profissionalizantes, aumentar a autoestima via 
incremento no conhecimento do aluno, mostrar as crianças e 
adolescentes que através da educação podem ter uma nova 
perspectiva de vida, reforçar valores de convívio sociais tais como: 
respeito, solidariedade, disciplina, limites, direitos e deveres, 
recuperar os laços com a família, escola e comunidade em geral. 
  
CONVENENTE  
VALOR MENSAL 
VALOR TOTAL 
FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO  
R$ 1.669,80 
R$ 16.698,00 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0037.2.0080000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará com efeitos retroativos a 
partir do dia 1° de fevereiro de 2025, até o dia 31 de dezembro de 
2025. 
ASSINA PELO CONTRATADO:BERNARDINO VIANA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
Arneiroz/CE, 27 de FEVEREIRO de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:399A4BE7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.06.01 para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS 
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARNEIROZ/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 18 de março de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 11 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:C6B48C84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS