DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2025 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
E
OPERACIONAL
COM
PLANEJAMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
PELAS EQUIPES DE TÉCNICAS INTERNAS E DE CAMPO
DO SAAE DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de março de
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 11 de março de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:281C7FA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DAS
VILAS UNIDAS (SAO JOSE, SANTA TEREZINHA, BURITI E
MALVINAS)
CNPJ 06.032.902/0001-96
MALVINAS, BARBALHA/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DAS
VILAS UNIDAS (SAO JOSE, SANTA TEREZINHA, BURITI E
MALVINAS), neste ato representado pelo Presidente Sr. CICERO
IZIDORO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e na forma
regimental do Estatuto, CONVOCA TODOS ASSOCIADOS EM
PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS, para participarem da
assembleia geral para escolha da nova diretoria desta entidade para
um novo biênio de gestão. Sendo de 13 de abril de 2025 à 13 de
abril de 2027. Na oportunidade será ratificado os atos da atual
diretoria desde o vencimento do mandato em 06 de setembro de 2017
até a presente data.

DATA: 13 de abril de 2025
HORÁRIO: Às 14 horas
LOCAL: Sede do Projeto Dom Bosco, Rua p- 20,119, Bairro
Malvinas Barbalha- Ceará.

Comunica outrossim:

A – Para concorrer a qualquer cargo da diretoria Executiva ou
Conselho Fiscal, o sócio deverá ter no mínimo seis meses de
associado.

B – Para votar o associado deverá estar em dia com suas obrigações
sociais.

D - As chapas concorrentes deverão ser inscritas até o dia agosto de
abril de 2025, trazer nome completo dos candidatos a Presidente,
Vice-Presidente, I Secretário, II Secretário, I Tesoureiro e II
Tesoureiro e Conselho Fiscal.

E – Não poderá integrar a diretoria executiva da associação nos cargos
de Tesoureiros e Presidente, bem como, Conselho Fiscal, parentes
afins até o terceiro grau, tais como: marido e mulher, pai e filho,
irmãos, sogro e genro.

F - A Eleição acontecerá por escrutínio secreto. Em seguida será
realizada a posse dos eleitos.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Associacao Dos Agricultores e Produtores Das Vilas Unidas ( Sao
Jose, Santa Terezinha, Buriti e Malvinas)
Presidente
CICERO IZIDORO DA SILVA.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3186D9C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CICERO BARROS DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO TEREZA, DISTRITO DO
ARAJARA).

Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:735BF3C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTÔNIO, S/N,
DISTRITO DO ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:26B62EC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº25.02.01/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº25.02.01/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.01.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa POSITIVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LICITATÓRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos
novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do
Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos da
Proposta Nº 11740887000124004, através do Ministério da Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 274.900,00 (duzentos e setenta e quatro mil
novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Reginaldo Geraldo
de Melo.
Data de Assinatura do Contrato: 25 de fevereiro de 2025.