DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B43441F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2025.02.04.001-
CONTRATO Nº 202502200001-ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2025.02.04.001- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - 
CONTRATADA: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO 
(INSINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DA 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE - VALOR TOTAL: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0602.10.301.1002.2.033.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO, R$ 24.000,00 no 
elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:96A33F5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
REABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA N.º 2024.12.23.1. O Agente de Contratação do 
Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão de 
retificação no julgamento da proposta de preços finais da empresa 
declarada vencedora, estará reabrindo o trâmite do processo licitatório 
na modalidade Concorrência 2024.12.23.1, por meio do Portal de 
Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), 
com designação de início para o dia 13 de março de 2025, às 9 horas. 
MAIS INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias 
Brito/CE, 11 de março de 2025.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:521470E4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Credenciamento 
n.º 2024.11.07.1. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial com 
a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação 
de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Pessoas Físicas Credenciadas: a(s) empresa(s) Francisca Graças de 
Oliveira Medeiros, inscrito(a) no CPF n.º 192.595.733-00, segunda 
colocação - Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, inscrito(a) no 
CPF n.º 036.186.444-26, terceira colocação - Lucas Rafael Antunes 
Moreira, inscrito(a) no CPF n.º 014.721.886-16, quarta colocação - 
Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito(a) no CPF n.º 065.132.226-
05, quinta colocação - Daniel Elias Garcia, inscrito(a) no CPF n.º 
910.192.149-53, sexta colocação - Sandra Maria Penha de Araujo, 
inscrito(a) no CPF n.º 101.437.263-15, sétima colocação - Erico 
Sobral Soares, inscrito(a) no CPF n.º 043.261.883-08, oitava 
colocação - Rodrigo Schmitz, inscrito(a) no CPF n.º 720.840.810-68, 
e nona colocação - Fernando Caetano Moreira Filho, inscrito(a) no 
CPF n.º 039.167.186-30, totalizando a porcentagem de 5% (cinco por 
cento) sobre o valor arrematado, de conformidade com a ata da sessão 
acostada aos autos. Adjudico e Homologo o presente Processo 
Administrativo na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas 
Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da 
Adjudicação e Homologação: 11 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:012689FC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2025.01.24.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para a execução dos serviços de transporte escolar junto 
a Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): a(s) empresa(s) DIEGO FALCÃO SERVIÇOS 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 39.405.398/0001-81, classificada no 
LOTE 01, com valor global de R$ 387.426,12 (trezentos e oitenta e 
sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos), e S S 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 14.579.942/0001-80, vencedora junto ao LOTE 02, com valor 
global de R$ 408.854,48 (quatrocentos e oito mil oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de conformidade 
com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e 
Homologação: 11 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:ACED9A65 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2025.02.07.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens 
aéreas 
nacionais, 
destinadas 
ao 
atendimento 
das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
29.505.214/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 60.006,00 (sessenta mil e seis reais), considerando a taxa de 
administração no valor de 0,01% (um centésimo por cento), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 
11 de março de 2025. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2025.02.07.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens 
aéreas 
nacionais, 
destinadas 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) H LUZ 
VIAGENS 
E 
TURISMO 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
29.505.214/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de 
R$ 20.002,00 (vinte mil e dois reais), considerando a taxa de 
administração no valor de 0,01% (um centésimo por cento), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a)