DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
26/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: 
Deiziele 
Mororo 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Francisco Roberio Inacio de Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:32C44E76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: 
2024.12.18.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: N 
DA SILVA EQUILIBRIO – ME, CNPJ nº 53.671.959/0001-15, 
valor R$ 1.475.878,60 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco 
mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), lotes: 01 
e 02 – Licitante 2: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, 
CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor R$ 1.049.432,00 (um milhão 
quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais), lotes: 03, 
06, 07, 08, 09 – Licitante 3: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ 
nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.329.831,00 (um milhão trezentos 
e vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais), lotes: 04, 05, 10, 
11 
– 
Data 
da 
Adjudicação/Homologação: 
20/02/2025 
– 
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A45896AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.25.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Contratada: 
ANTONIO 
SERGIO 
PAULINO 
BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64 – Valor: R$ 1.049.432,00 
(um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano 
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 
– Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); 
Antônio Sérgio Paulino Barbosa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EF9CD47C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.25.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME, 
CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 1.329.831,00 (um milhão 
trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e um reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E55A1E42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.25.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.12.18.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO - ME, CNPJ 
nº 53.671.959/0001-15 – Valor: R$ 1.475.878,60 (um milhão 
quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais 
e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/02/2025 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CB549F83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
Processo 
Originário: 
Concorrência Eletrônica N.º 2025.01.03.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto 
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo 
processo administrativo – Licitante 1: M & C CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22, valor R$ 1.383.805,18 (um 
milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e 
dezoito centavos), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 
19/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal 
nº 14.133/21 – 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA. 
Secretária/Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:57F8E47B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.21.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.03.01/CE/PMC – Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) tipo 01, na 
sede do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: M & C CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 – Valor: R$ 1.383.805,18 (um 
milhão trezentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e 
dezoito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2025 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Matos Cardoso (CONTRATADA).