DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9433BBC5
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.002/2025-DISP
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1103.002/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 11/03/2025 NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 14/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:776BE6D3
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1003.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 11/03/2025 NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 14/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:70B485B6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
GRANJEIRO
DO
ESTADO DE CEARÁ,pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa na Rua David Grangeiro, N° 104, Centro,
Granjeiro-CE, inscrito no CNPJ 41.342.098/0001-42, neste ato
representado pelo(a) Fiscal(a) de Contrato,Maria Gabrielly Nunes
Pereira.
NOTIFICADA:DJALMA MARTINS ALIMENTOS, estabelecida
na Rua Ailton Gomes de Araújo, 136 - Brejo Santo/CE, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 51.276.059/0001-48, representada por Dijalma
Martins, portador do CPF nº 080.712.354-40.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1 –
Contrato nº 2025.02.11-0002
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: sobre não entrega de produtos
dentro do prazo estabelecido.
Senhor(a) Representante:
Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedor, o(s) material(is) abaixo,
não estão sendo entregue(s) no(s) prazo(s) estabelecidos no Pregão
Eletrônico nº 2025.01.17.1, quanto à entrega de produto(s) da
ordem(s) de compra(s) nº 2025.02.19-0002 datada de 19/02/2025:
Item 0001
Especificação: Carne bovina congelada, apresentação moída, tipo:
magra de primeira qualidade, estado de conservação: congelada,
temperatura no recebimento igual ou inferior a - 12ºC. Embalagem
primária em plástico atóxico à vácuo contendo 500g, inviolada, sem
sinais de recongelamento / com aspecto firme, cor vermelho vivo,
com odor característico, sem escurecimento ou manchas esverdeadas,
cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Deve conte registro de inspeção sanitária. As embalagens deverão
estar devidamente rotuladas e íntegras. Validade mínima de 90 dias a
partir da data da entrega. Reposição do produto: no caso de mau
cheiro e escurecimento não característico do produto.
Unidade: PCT
Quantidade: 800
Valor Unitário: R$ 6,00
Valor Total: R$ 4.800,00
Item 0008
Especificação: Carne suína - tipo lombo, em peça inteira, congelado,
sem osso, acondiciona da em saco plástico transparente, atóxico.
Limpo, acondicionados em caixas lacradas, limpas, secas, não
violadas, resistentes. Acondicionada em embalagem de 1kg. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,
procedências, informações nutricionais, número de lote, data de
validade, peso do produto, número do registro do ministério da
agricultura SIF/DIPOA (departamento inspeção de produtos de
origem animal) e carimbo de inspeção do SIF
Unidade: KG
Quantidade: 200
Valor Unitário: R$ 18,00
Valor Total: R$ 3.600,00
Nesse sentido, o Termo de Referência parte integrante do Contrato nº
2025.02.11-0002 assim estabelece:
5 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
5.1. Condições de Entrega
5.1.1.
O
objeto
desta
licitação
deverá
ser
entregue
parceladamente, mediante a expedição de solicitação de
fornecimento pelo setor competente;
5.1.2. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues em até 05
(cinco) dias no Almoxarifado da Merenda Escolar, após
recebimento da ordem de fornecimento, localizado na Rua do
Cruzeiro, s/n, Centro, Granjeiro-CE, no horário das 08 às 14
horas, de segunda a sexta-feira, atendendo as exigências abaixo:
5.1.2.1. A contratante formalizará o pedido, de acordo com a sua
necessidade, mediante a emissão de ordem de fornecimento, após a
emissão da nota de empenho de despesa e da assinatura do contrato;
5.1.2.2. A contratada será convocada através de e-mail, para
retirada da nota de empenho de despesa no prazo de 05 (cinco)
dias úteis;
5.1.2.3. O recebimento dos gêneros objeto deste termo estará
condicionado à conferência quantitativa e qualitativa para a aceitação
final, obrigando-se a licitante vencedora;
A contratante foi notificada em 10/03/2025 por e-mail da primeira
notificação extrajudicial para a entrega da totalidade das mercadorias
Fechar