DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B1FB568B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº250/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EVAI CHAVES DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo
de Finanças.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 11 de
março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CCC8BF03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº251/2025

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 05, de 10 de março de
2025.

CONSIDERANDO pedido de desistência de posse e nomeação em
cargo público apresentado pelo candidato SANDRO LUCIO DA
SILVA PAULINO, aprovado em 2º lugar para o cargo de FISCAL
DE TRIBUTOS.

Art.1º- RESOLVE tornar pública a desistência de nomeação e posse
do candidato constante do anexo único desta Portaria.

FISCAL DE TRIBUTOS
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
2º
SANDRO LUCIO DA SILVA PAULINO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 11 de
março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:70D1941C

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nª 005/2025

Dispõe sobre designação de equipe responsável pelo
processo seletivo do EDITAL 001/2025 da Secretária
de Proteção Social e dá outras providências.

A Secretária de Proteção Social do município de Guaraciaba do Norte,
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de
estabelecer diretrizes claras para o acompanhamento do processo
seletivo da secretaria, resolve:
Art. 1º - Designar uma equipe responsável pelo acompanhamento e
fiscalização do processo seletivo da secretaria municipal de
Guaraciaba do Norte-CE, REFERENTE AO edital 001/2025.
Art. 2º - A equipe será composta pelos seguintes membros:
- Gustavo Catunda Pires
- Michelle Brito Fontenele
- Antonia Jamilly Marques de Mesquista
Art. 3º - Compete à equipe designada:
a) Acompanhar todas as etapas do processo seletivo, desde a
elaboração do edital até a divulgação dos resultados;
b) Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no edital do
processo seletivo;
c) Analisar eventuais recursos interpostos pelos candidatos;
d) Zelar pela transparência e lisura do processo seletivo;
Art. 4º - Os membros da equipe designada exercerão suas funções de
forma voluntária e serão responsáveis por informar ao Secretário de
Assistência Social sobre o andamento e possíveis problemas
identificados durante o processo.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte -CE, 11 de março de 2025.

REGIANE DE SOUSA GOMES
Secretária de Proteção Social

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E105BD8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 307/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membros do
Conselho de Alimentação Escolar de Ibiapina e dá
outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR os membros do Conselho de Alimentação
Escolar de Ibiapina, a seguir relacionados.

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO
Titular: Benedito Walbério Rocha Lima
Suplente: Jarina Silva de Aragão

SOCIEDADE CIVIL - STTR
Titular: Antônio Cláudio Lima
Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira

REPRESENTANTES
DAS
ENTIDADES
DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES
Titular: Thiago de Lima Marques
Suplente: Iranice Alves Melo