DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Titular: Guilherme Lopes de Sousa 
Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
Titular: Cláudia Virgínia da Silva 
Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira 
  
SESC LER 
Titular: Selma Gomes Linhares 
Suplente: Vilma Maria Portela Ferreira 
  
CONSELHO TUTELAR 
Titular: Diamile Lopes Pinheiro 
Suplente: Francisco Evandro R. da Silva 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de março 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:65598056 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2025.03.10.001-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2801.01-2025-SRP-PE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS). CONTRATADAS: MARIA GECINEIDE FERREIRA 
NOBRE CNPJ Nº 06.890.845/0001-86 - VALOR: R$ 293.223,87 
(duzentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e três reais e 
oitenta e sete centavos); F A BARBOSA COMERCIO LTDA CNPJ 
Nº 51.842.393/0001-11 - VALOR: R$ 534.252,00 (quinhentos e 
trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO. 
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE - 
Maria Bruna Lima Marinho; F A BARBOSA COMERCIO LTDA - 
Francisco Alexandre da Silva Barbosa. 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:B4C5D5E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 128/2025 
 
Portaria Nº 128/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças, 
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua 
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 
2025. 
  
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:610AD411 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 129/2025 
 
Portaria Nº 129/2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva, que reside 
em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão 
Ordinária realizada no dia 06 de março de 2025. 
  
Art. 2º A efetiva participação da Vereadora é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 06 de março de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F252138E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 130/2025 
 

                            

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