DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSE ALVES DE OLIVEIRA 
SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 244.590.033-68 e RG N°: 1430661 
do cargo de provimento em comissão de Superintendente da FUSPI – 
código CDS–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do 
Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C115CFA7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1148/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
senhora 
LARA 
EMANUELLE 
CAVALCANTE TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 063.005.973-00 e 
RG N°: 20078939326 para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Superintendente da FUSPI – código CDS–1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de 
março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 
DE MARÇO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:908EB34F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO - ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº. 
2025.01.20.01 – PMI/SME 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO - ANÁLISE 
DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE 
VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 2025.01.20.01 – PMI/SME - 
PROCESSO N° 2025.01.09.02 – PMI/SME INTERESSADO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSUNTO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O 
agente de contratação do município de Iguatu, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 10/03/2025, foi finalizado 
o julgamento das habilitações e dos projetos de venda da chamada 
pública CP Nº 2025.01.20.01 – PMI/SME, como resultado tivemos os 
produtores habilitados: ADRIANA ROSA / ALICE OLIVEIRA DA 
SILVA / ALINE ROSA VIEIRA / ALRICÉLIO ANGÉLICO DE 
ALENCAR / AMANDA OLIVEIRA DA SILVA / ANA CELIA 
ALEXANDRE / ANA CELIA BEZERRA ALVES / ANGELA 
MARIA TEIXEIRA LOPES / ANTONIA ALVES DE SOUSA 
LOPES / ANTONIA GARCIA DA SILVA / ANTONIA LINS DE 
MATOS OLIVEIRA / ANTONIO ALVES DA CUNHA / ANTONIO 
CARDOSO DE SOUZA / APARECIDA GARIA DE ANDRADE / 
AUDIVANIA PEREIRA BATISTA / CAMILA ALVES DE SOUZA 
/ CARLOS KELMER GOMES BRASIL / CÍCERO ALVES 
BEZERRA / CÍCERO VIEIRA DE BARROS / COOPECENTRO / 
DAVI QUEIROZ DE ALENCAR FILHO / ELISANDRA BEZERRA 
/ ELTON DE SOUZA DUARTE / EMANUEL RODRIGUES 
BARRETO / FELIPE CLARES RODRIGUES / FRANCINEIDE 
FREIRES GONÇALVES / FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA 
PALÁCIO / FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES / 
FRANCISCA PINTO DE ALENCAR / FRANCISCO ALDENIZIO 
ALVES DE LIMA / FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA / 
FRANCISCO 
CHAGAS 
COSTA 
/ 
FRANCISCO 
DANTAS 
CAVALCANTE / FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA / 
FRANCISCO IDERLANIO DE SOUZA / FRANCISCO JOSÉ DE 
SOUSA / FRANCISCO LINS DE MATOS / GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE / GARDETE ALEXANDRE DUARTE / 
GERLANIO SÁTIRO VIEIRA / GLEIDIVAN NOGUEIRA / 
GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA / HELEN ALVES DA 
SILVA / IDEUBERTO GOMES SILVA / IZABEL CRISTINA 
PINTO 
DUARTE 
/ 
IZALMI 
DO 
CARMO 
/ 
JAIANNE 
VANDERLEY AMORIM / JOÃO WILIAN LOPES / JOAQUIM 
ALEXANDRE NETO / JOAQUIM PINTO DA SILVA / JORGE 
LUIS DE SOUSA ALVES / JOSÉ BENICIO DE MENEZES NETO / 
JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO / JOSÉ BONFIM ALVES 
LAVOR / JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA / JOSÉ LUIZ ALVES 
BEZERRA / JOSÉ MAURO BEZERRA / JOSÉ PAULINO DOS 
SANTOS NETO / JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA / 
JOSÉ RONALDO ALVES AMORIM / JOSÉ WESLEY OLIVEIRA 
DA SILVA / JOSUÉ DA COSTA LIMA / JULIANA GARCIA DA 
SILVA / LACELIO SILVA MACHADO / LANA NÁDIA 
FRUTUOSO DE SOUZA / LIGIA TEIXEIRA LOPES / LUCAS 
JOSÉ VIEIRA SILVA / LUCIANO CLARES RODRIGUES / 
LUCIVANIA FELIPE VITORINO / MARIA CLEUMA BEZERRA / 
MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARRETO / MARIA DO 
SOCORRO COSME DE SOUZA / MARIA ERENY CORREIA DE 
SOUSA / MARIA FRANCILEUDA SILVA VITOR / MARIA 
MAGNÓLIA DO NASCIMENTO LIMA / MARIA NILÇA ALVES 
DE OLIVEIRA / MARIA SONIA DE MENEZES CARDOSO 
ALVES / MARIA VILANDIA LIMA DE ARAUJO / MARILZA 
DUARTE DE SOUZA / MARTA ALVES TEIXEIRA / MICHEL 
QUEIROZ DA SILVA / NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA / PAULO 
ALBERTO GOMES DE SOUZA / PEDRO AMORIM COSTA / 
PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE / PEDRO RENATO 
ALEXANDRE / RAIMUNDA BATISTA DA SILVA / RAIMUNDO 
RONALDO MOREIRA DE CARVALHO / RITA CORREIA DE 
SOUZA / SARA DE SOUZA OLIVEIRA / SÉRGIO ALVES 
MACEDO/ SOCORRO ALEXANDRE DUARTE / VICENTE 
GUALBERTO DA SILVA FILHO / WESLEY BEZERRA DE 
QUEIROZ. Foi inabilitado o participante FELIPE CLARES 
RODRIGUES, conforme item 6.2 inciso II do edital. Fica aberto o 
prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na 
imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da 
Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de 
licitações e contratos, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, 

                            

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