DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
s/nº, Esplanada II. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO – AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO. IGUATU, 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:24D07FAF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Inexigibilidade 
de 
Licitação. 
Extrato 
de 
Adjudicação 
e 
Homologação. Processo: IN-2025.02.25.01-PMI/SMS. Objeto: 
locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Central de 
Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Secretaria de 
Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, com endereço à Rua 
Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, Iguatu-CE. Locadora: Antônia 
Araújo Moura, inscrita no CPF sob o nº ***.538.***-72. Valor 
Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: de 12 meses, 
podendo 
ser 
prorrogado. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.303.0006.2.041 (Manutenção da Atenção Farmacêutica). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: art. 74, 
inciso V, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 
10 
de 
março 
de 
2025, 
Iguatu-Ce. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8077A805 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após 
analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 
2025.02.14.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação emergencial 
para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e 
serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades 
constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, 
da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada 
vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: E. N. Moreno Ltda, 
inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-50. Fundamento Legal: art. 75, 
inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica 
obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro 
termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, 
nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025, 
Iguatu-Ce. 
  
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA – 
Secretário Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:52D2413D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
E. N. Moreno Ltda, com sede no Sítio Tanque, s/n°, Barro Alto, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.152-500, inscrita no CNPJ 03.932.483/0001-
50, neste ato, representada pela senhora Eliodete Neves Moreno 
Alves, única sócia, inscrita no CPF ***.058.***-04. 
  
Processo: Dispensa de Licitação nº 2025.02.14.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato: 
2025.02.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação emergencial para 
aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e serigráficos, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor Contratado: R$ 25.785,00 (vinte e cinco 
mil setecentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24 de 
fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde e Implementação da lei federal 
3.999/61). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); e 600 (Recursos do 
SUS do Governo Federal). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 24 de fevereiro de 
2025, 
Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7817AFB5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
2025.02.25.01-
PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao 
funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e 
Almoxarifado da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, com endereço à Rua Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. A Secretaria de Saúde convoca a pessoa física, proprietária 
do imóvel, para assinatura de termo de contrato no prazo de 02 (dois) 
dias úteis, contados da presente convocação. CONVOCADA: 
Antônia Araújo Moura, inscrita no CPF ***.538.***-72. Signatário: 
João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. 
Em 11 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ACE70213 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA 
 
ATA Nº: 2025.02.19.ATA01 - SAAE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE 
ORÇÃO RESPONSAVEL: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
DETENTOR: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$ 5.052,00 (CINCO MIL E CINQUENTA E 
DOIS REAIS). 
VIGÊNCIA: SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DO 
PRIMEIRO 
DIA 
ÚTIL 
SUBSEQUENTE 
À 
DATA 
DE 
DIVULGAÇÃO NO PNCP 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:11D0C43F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 2025.02.28.CONT07 – SAAE. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01-SAAE 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
CONTRATADA(O): 
B9 
BEBEDOUROS 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO LTDA