DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:59DE6550 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 595, DE 06 DE JULHO DE 2025. 
 
ALTERA PORTARIA 1174/2023 QUE NOMEIA 
OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO 
DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de 
Saneamento no município de Irauçuba, no biênio 2025-2027, ficando 
composto da seguinte forma: 
I 
– 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
ORGANIZADA 
– Antônio Adriano Moreira Sousa 
– Antônio Marcos Pereira Alves 
– Francisco Antônio de Sousa Coelho 
  
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 
1 - Maria Josiane Carneiro Braga 
2 – Francisca Dárlen de Soares Sousa 
3 – Késsia Maria da Silva dos Santos 
  
Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Presidente do 
Conselho Municipal de Saneamento no Município de Irauçuba, no 
biênio 2025/2027 a Sra. Francisca Dárlen Soares Sousa. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a disposição em contrário. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS Barreto 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5AE82CA9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 596, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera 
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o 
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde 
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem 
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse 
público. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, a servidora LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Matrícula: 0915128, do período de 06/03/2025 à 06/03/2028. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2767B6B4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 597, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera 
o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o 
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde 
expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem 
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse 
público. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR, a servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA, 
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Matrícula: 0917421, do período de 06/03/2025 à 06/03/2028. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1868FB5F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 598, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor CRISOMAR 
PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, 
portador da MATRÍCULA: 0104710, pertencente à SECRETARIA 
DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções no período 
noturno junto ao Centro de Saúde da Família Manoel Rodrigues 
Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da 
unidade. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal