DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PORTARIA Nº 388.1/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 
  
Exonerar, a pedido a senhora Michaele Lemos 
Peixoto ocupante do cargo em comissão de Secretária 
de 
Assistência 
Social, 
Cidadania 
e 
Empreendedorismo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido a senhora Michaele Lemos Peixoto, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária de 
Assistência Social, Empreendedorismo e Cidadania – CC – 1, 
vinculado 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Empreendedorismo e Cidadania. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:706E181D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211029 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município 
de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211029 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 16.425,00 (dezesseis mil e 
quatrocentos e vinte e cinco reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:001AC3A1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211720 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211720 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 5.475,00 (cinco mil e 
quatrocentos e setenta e cinco reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Contratante  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2A382374 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210307 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 5º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210307 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMNISTRAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE.