DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

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PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 07 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação
Política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:212E163D

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 339.1/2025

PORTARIA Nº 339.1/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a
servidora Silvia Helena Saldanha Pinheiro.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor,
solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102,
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a
servidora Silvia Helena Saldanha Pinheiro, exercente da função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito na Matrícula
funcional sob o nº 140643-4.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da
data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º
ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:48F6B23A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 272.57/2025

PORTARIA nº 272.57/2025

EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na
forma que indica e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua
para Cessão de Servidores, com data de 23 de maio de 2023, aditivado
aos dias 02 de janeiro de 2025, conforme Primeiro Termo de Aditivo
de Prazo, assinado entre o Município de Solonópole e o Município de
Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação
Mútua para Cessão de Servidores, o Poder cedente será ressarcido
mensalmente, até o 10º dia de cada mês, pelo Poder Cessionário dos
valores pagos acrescidos dos encargos previdenciários, através de
depósito na conta 30.266-X agência 4.514-4 do Banco do Brasil;
CONSIDERANDO a Cláusula Segunda do Primeiro Termo de
Aditivo de Prazo ao Termo de Convênio n.º 002/2023, que trata da
vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de
nova portaria de cessão do Poder Cedente.
RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA
CAMPELO, brasileira, servidora pública municipal, na função de
Professora, matrícula funcional nº 140547-0, CEDIDA para exercer
suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, em
conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua
para Cessão de Servidores, com vigência a partir de 03 de fevereiro
de 2025 até 31 de dezembro de 2028, com ônus para o MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA/CE
e
posterior
ressarcimento
pelo
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:8DBAE7B7

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 195.34/2025

PORTARIA Nº 195.34/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,
Licença Para Tratar de Interesses Particulares para o
servidor Nelson Felipe Felix da Silva.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor,
solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102,
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, o
servidor Nelson Felipe Felix da Silva, exercente da função de
VIGIA, inscrito na Matrícula funcional sob o nº 141725-8.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da
data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2CBDEF2B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 195.33/2025

PORTARIA Nº 195.33/2025

Concede, em conformidade, com o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jaguaretama,