DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
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DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2024 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:50A657DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 385/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 385/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Exonerar, a pedido da senhora Layure Cunha Lima 
ocupante do cargo em comissão de Assessoria em 
Gestão Unidade de Saúde e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Layure Cunha Lima, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessoria em Gestão Unidade de 
Saúde – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:79BE2400 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.63/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.63/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o servidor Mardilson Amancio Rogerio, como 
Fiscal de Contratos Públicos, bem como, responsável pela 
fiscalização de serviços de construção e aquisição de materiais de 
construção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1F0D07FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 272.60/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 272.60/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o 
artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 
2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a servidora Sarah Beatriz da Silva Pontes, como 
Fiscal de Contratos Públicos, bem como, responsável pela 
fiscalização de todos os serviços prestados no Hospital e Maternidade 
Adolfo Bezerra de Menezes, incluindo o fornecimento de oxigênio, 
bem como todos os serviços e gêneros alimentícios da Secretaria 
Municipal de Saúde de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro 
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e 
administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 
01 de novembro de 2023. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B5FC86CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210624