DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

614.844,60 (Seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e sessenta centavos).

ASSINA PELA CONTRATADA : Emerson Matos Torres –
Representante legal da empresa 2M EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho
– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Jucás – CE, 06 de Março de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação

Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B1F7DAD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO. O
Município de Jucás/Ce., torna público para ciência dos interessados
que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a
retificação do Edital, o Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº
004/2025-SMD, com abertura marcada para o dia 13/03/2025 às 09hs,
fica ADIADO para o dia 28/03/2025 às 09hs. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
ELETRICO. HIDRUALICO E OUTROS, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DIVERSAS. O novo edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de
Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284
– nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 11 de Março de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro Da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:7F608564

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Madalena,
em
cumprimento
à
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO procedida pelos Gestores da Secretaria de
Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, faz publicar o extrato resumido do processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
11.02.01/2025 a seguir:
OBJETO:
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA,
DESTINADA
À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS.
Favorecido: TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ no 26.717.584/0001-04.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores. Adjudicada e homologada pelos Gestores da
Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação,
Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, de Madalena, em 12 de Fevereiro de 2025.

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:7DA36788

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Madalena
– CE torna público o extrato do QUARTO ADITIVO Contratual
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2022 - PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL;

OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ACESSO
A
PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA COM ACESSO 24
HORAS DIÁRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento),
gerando a repercussão no valor mensal de R$ 211,50 (duzentos e onze
reais e cinqüenta centavos);

CONTRATADA:
LWNET
COMERCIO
E
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAERTON CAVALCANTE DE
SOUSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA
SILVA.

Madalena/CE, 17 de Fevereiro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:CE5496C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.09/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
com
o
nº
55.290.874/0001-12.
Valor do Contrato: R$ 417.507,00 (quatrocentos e dezessete mil,
quinhentos e sete reais).

Procedimento
Licitatório:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR
DURANTE
O
PERÍODO
LETIVO
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade:
0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PRE
ESCOLAR.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
ENS.
FUNDAMENTAL.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 -
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
MAIS
EDUCAÇÃO.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1201.2.020
-
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.