DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES
PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada: IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES
Cargo: Representante Legal
Madalena - CE, 28 de Fevereiro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:F04800C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.10/2025 - SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratado: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26.
Valor do Contrato: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e
quinhentos reais).
Procedimento
Licitatório:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
1712.02/2024 – PE – SRP - SME
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR
DURANTE
O
PERÍODO
LETIVO
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade:
0502.12.306.1200.2.016 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PRE
ESCOLAR.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
ENS.
FUNDAMENTAL.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 -
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
MAIS
EDUCAÇÃO.
Projeto
Atividade:
0502.12.306.1201.2.020
-
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES
PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Assina pela Contratada: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
Cargo: Representante Legal
Madalena - CE, 28 de Fevereiro de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:7F21C4BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP – PMM
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE -
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins,
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.01/2025 – PMM,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP – PMM,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
COPA
E
COZINHA
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, aos respectivos vencedores, a
saber: empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ sob o
N° 02.347.734/0001-77, vencedora dos LOTE 01 – com o valor
global de R$ 235.999,44 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), LOTE 03 –
com o valor global de R$ 25.709,25 (vinte cinco mil, setecentos e
nove reais e vinte cinco centavos), LOTE 07 – com o valor global
de R$ R$ 187.999,84 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), LOTE 09 – com
o valor global de R$ 44.449,69 (quarenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos);
empresa N B DA COSTA, CNPJ sob o N° 34.165.077/0001-33,
vencedora dos LOTE 02 – com o valor global de R$ 271.109,71
(duzentos e setenta e um mil, cento e nove reais e setenta e um
centavos), LOTE 10 – com o valor global de R$ 201.099,50
(duzentos e um mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos);
empresa
KILIMPA
COMERCIO
E
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA,
CNPJ
sob
o
N°
13.150.780/0001-06, vencedora dos LOTE 04 – com o valor global
de R$ 158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e
sessenta reais), LOTE 05 – com o valor global de R$ 24.798,82
(vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e
dois centavos), LOTE 06 – com o valor global de R$ 163.883,90
(cento e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e
noventa centavos); : empresa PAULO HUDSON DO N
OLIVEIRA, CNPJ sob o N° 40.265.210/0001-26, vencedora dos
LOTE 08 – com o valor global de R$ 14.999,24 (quatorze mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), por
ter atendido a todas as exigências editalícias –
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO -
Secretária de Educação.
Madalena/CE, 10 de Março de 2025.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:CEBDB557
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA Nº 04
INSTITUI
COMISSÃO
ESPECIAL
PARA
APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO
ATRASO
NA
APRESENTAÇÃO
DA
PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº
091/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ,
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o art. 5º,
XI da Lei Municipal nº 787/2017, e considerando a ausência de
apresentação de prestação de contas em convênios firmados pelo
Município
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Especial para apuração dos fatos e
eventuais responsabilidades referente à ausência de apresentação
tempestiva da prestação de contas do Convênio nº 091/2024, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Educação, e o Município de Massapê, cujo objeto é garantir a
execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da
Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma
continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de
2024 no município de MASSAPÉ.
Art. 2º NOMEAR para compor a Comissão Especial de que trata esta
Portaria os seguintes servidores:
I – ANTONIO ALEXANDRE PINTO (CPF: 747.xxx.xxx-68), que a
presidirá;
II – JULIANA RICARDO (CPF: 002.xxx.xxx-90);
III – MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO (CPF: 812.xxx.xxx-68).
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