DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que
realizará Chamada Pública Eletrônica para Aquisição de gêneros
alimentados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº
11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº
06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº
14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.

CRONOGRAMA:

• Data e Hora de Início das Propostas: 12 de Março de 2025
• Limite para Impugnação do Edital: 09 de abril de 2025.
• Data e Hora Final das Propostas: 14 de abril de 2025, às 14h00.
• Data de Abertura da sessão: 14 de abril de 2025, às 14h.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no
Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura
Municipal de Mombaça e no endereço eletrônico mencionado acima.

Mombaça, CE, aos 11 de março de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5DC9C394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-
2025DIVE-PE

O município de Mombaça, representado pelas suas Diversas
Secretarias, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às
10h00, do dia 25 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 003-2025DIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES
NA
TABELA
SEINFRA/CE,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 11 de março de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FD87DCA5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS
DIVERSAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101EDUC.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em com
início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de
2025. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor
do presente aditivo importa no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
de
nº
1003.12.122.0004.2.034,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e
Transferência – Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
PAULO
AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de
dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo
importa no valor global de R$ 2.400,00 (dois e quatrocentos reais),
correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados
de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA
GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de
2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA-
Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de
janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo
importa no valor global de R$ 11.299,92 (onze mil, duzentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados
de
Impostos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA
GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 30 de dezembro de
2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8A04E44C