DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de CONTROLADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO, lotado na Controladoria Geral do Município – SEC, 
criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 
2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ABC754DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 0303015/25 ATO DE NOMEAÇÃO - NARCISO 
LOPES DA COSTA FILHO 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. NARCISO LOPES DA COSTA FILHO, para 
ocupar, em comissão, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO 
MUNÍCIPIO, lotado na Procuradoria Geral do Município – SEC, 
criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 
2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:366F82FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA Nº 03030011/25 ATO DE NOMEAÇÃO - 
LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. LUCIGLORIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de 
Orçamento e Finanças – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 
848/2025 de 28 de fevereiro de 2025. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de 
março de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CF7BB4E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259003 - 
CMMN 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 
N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS Á 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04.VALOR GLOBAL: R$ 47.068,60 (QUARENTA E SETE MIL E 
SESSENTA 
E 
OITO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MARÇO DE 2025.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025.SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA 
– PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA (PELA CONTRATANTE) E MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO – PROCURADOR (PELA CONTRATADA). 
MORADA NOVA - CE, EM 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:6E8570C9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 091/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, PATRICIA GIRÃO NOGUEIRA, inscrita no CPF 
nº 615.186.033-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de PROCURADOR(A) GERAL constante na Resolução 001/2025 
de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. 
  
Morada Nova – Ceará, em 11 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:49FB1F29 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 093/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, Sr. Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, no de suas atribuições 
legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município e no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa,