DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3669

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 001.11.03/2025 – SEDUCTEC – PREFEITURA
DE MORADA NOVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PARA
SERVIDORES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA
NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORADA
NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
municipal vigente, e considerando a regulamentação do pagamento de
diárias aos servidores desta Secretaria,

RESOLVE:
CONCEDER à servidora Francisca Eliane de Sabóia Raulino,
coordenadora da Educação Infantil, CPF nº 629.361.073-34, o
pagamento de duas diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem
reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a
participação da 1ª Reunião Técnica Programas de Parentalidade
Positiva, a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12
de março de 2025.

Gabinete do Secretário de Educação, em 11 de março de 2025.

WAGNER LIMA DE ANDRADE
Secretário Municipal
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
Morada Nova - Ceará

Publicado por:
Gilnei Neves Nepomuceno
Código Identificador:43F8BD1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I – a importância de
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1 (uma) diária, ao
dia 12 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Tamboril/CE,
onde
irá
PARTICIPAR
DA
OFICINA
DE
ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN). Despesa correrá por
conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de março de 2025.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E19E7632

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DA
COMISSÃO
AVALIADORA
PARA
O
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH003/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, e considerando a necessidade de regulamentar o
processo de seleção de material didático para a Educação Infantil da
rede de ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova
Russas, conforme disposto no Chamamento Público SE-CH003/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Avaliadora responsável pelo processo de seleção do
material didático:

I - MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO, membro;
II - YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS, membro;
III - EDVANIA RODRIGUES BEZERRA SOUSA, membro.

Art. 2º - Compete à Comissão Avaliadora:
I - Analisar e selecionar o material didático de acordo com os critérios
estabelecidos no Chamamento Público SE-CH003/2025;
II - Garantir a transparência e a lisura do processo seletivo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas,
Estado do Ceará, aos 11 dias de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:451BC89C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DA
COMISSÃO
AVALIADORA
PARA
O
CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, e considerando a necessidade de regulamentar o
processo de seleção de materiais didáticos destinados aos alunos e
professores das turmas do Ensino Fundamental I (anos iniciais: 1º ao
5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais: 6º ao 9º ano), nas
disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme disposto no
Chamamento Público SE-CH004/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Avaliadora responsável pelo processo de seleção dos
materiais didáticos:
I - LEIA ARAUJO DA COSTA, membro;
II - CESAR BEZERRA DOS SANTOS, membro;
III - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, membro.
Art. 2º - Compete à Comissão Avaliadora:
I - Analisar e selecionar os materiais didáticos de acordo com os
critérios estabelecidos no Chamamento Público SE-CH004/2025;
II - Garantir a transparência e a lisura do processo seletivo;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas,
Estado do Ceará, aos dias 11 de março de 2025.