DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229012- 
CMMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022 - 
CMMN.CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: F. J VIANA ANDRADE - 
ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI 
Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM 
POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO Nº 20229012, A CONTAR DO DIA 01/03/2025 A 
31/12/2025.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO 
DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 28 
DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HILMAR 
SERGIO 
PINTO 
DA 
CUNHA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE. 
  
Publicado por: 
Hilmar Sergio Pinto da Cunha 
Código Identificador:F5EFA631 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – 
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.03.01/2025 
- 
DIVERSAS. 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO 
MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE, tipo: Menor Preço Por 
lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados 
que no dia 27 de março de 2025 as 08h00min horas no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão 
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.moradanova.ce.gov.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacaomoradanova2025@gmail.com.  
  
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA–  
Agente de Contratação / Pregoeira.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:E806C714 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00007.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 202503100001 - 
ORIGEM: Pregão Nº 12.02.01/2025-SESA- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: 
MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO 
CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE 
ALTO 
CUSTO, 
ASSIM 
COMO 
MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA 
ABCFARMA - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 
- Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 150.000,00 no 
elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material 
Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:9EE596E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00007.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 202503100002 - 
ORIGEM: Pregão Nº 12.02.01/2025-SESA- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: J B M 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO 
CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE 
ALTO 
CUSTO, 
ASSIM 
COMO 
MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, REFRENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA 
ABCFARMA - VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e 
cinquenta 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau 
de, R$ 550.000,00 no elemento de despesa 33903009: Material de 
Consumo, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:3915B402 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00007.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 202503100003 - 
ORIGEM: Pregão Nº 12.02.01/2025-SESA- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: LIMO 
MED DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, 
ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO 
MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, 
REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COM PREÇO DE 
REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA - VALOR TOTAL: R$ 
100.000,00 (cem mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau 
de, R$ 100.000,00 no elemento de despesa 33903009: Material de 
Consumo, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:E16AB28D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-AK/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA 
ELIANE DE SABÓIA RAULINO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:91A740D5