DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1CECEFFB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO SE-IN001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250221/0001-66 - 
CONTRATO Nº SE-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SE-IN001/2025- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: ITAMAR SOUSA MARTINS OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS 
SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS 
ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO 
A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO 
LICITATÓRIO 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
SE-
CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA MARIA DO CARMO 
GOMES, S/Nº, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR 
SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
3.200,00 (três mil, 
duzentos reais) 
- PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
3.200,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de imóveis; - VIGÊNCIA: de 8 
meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:55FC724D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 003, DE 11 DE MARLO DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. THAMYLIS ALVES 
PEDROSA SANTANA – COORDENADORA DE NUTRIÇÃO 
ESCOLAR – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais), referente ao valor de 1/2 (meia) diária, no dia 12 de março do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tamboril/CE, onde 
irá PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE 
PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL (SAN). Despesa correrá por conta da verba nº 
1401. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de março de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4AB374E5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE008/2024.06 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - 
CONTRATO Nº SE-PE008/2024.06 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE008/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO - CONTRATADA: G C H REIS - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO 
PERECÍVEIS 
PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS 
DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONFORME 
DIRETRIZES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA 
PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 
445.586,98 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta 
e seis reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.050 - Implantacao e Manutencao 
do Programa Es cola de Tempo Integral, R$ 174.852,50 no elemento 
de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0801.12.361.0129.2.044 - Manutencao do Programa 
Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 205.945,00 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro 
de 2025.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:2D64B7AE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº SE-PE008/2024.06 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - 
CONTRATO Nº SEPE008/2024.06 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O): G C H REIS - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E 
NÃO 
PERECÍVEIS 
PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS 
DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
CONFORME 
DIRETRIZES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA 
PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR ATUALIZADO: 
R$ 445.586,98 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e 
oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS -  
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:46F4F6B0 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00006.20250225/0001-44 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL SITUADO À RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE, 
447- BAIRRO PATRONATO, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA 
RUSSAS - SEMADE.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
11 de março de 2025. ANTONIO PAULO GOMES LIMA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO