DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 20 de fevereiro de 
2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:F0A4E5BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 167/2025-GAB, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, a senhora MARIA 
ZENILDA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
746.394.714-91, residente e domiciliada no Sítio Baixio do Couro, n 
1040, Norte, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 11 de março de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:9C7CA376 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 168/2025-GAB, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, o senhor JOSIAS 
RODRIGUES DINIZ, brasileiro, portador do RG sob o n° 
2004029136605 inscrita no CPF sob o nº 044.035.643-13, residente e 
domiciliada na Rua Antonio Venceslau Galvão, n 1013, Frei Damião, 
Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 11 de março de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:3C1F828C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 048/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE 
MORAES, CPF nº 063.283.603-20, servidor responsável pela 
Coordenação do Centro de Parto da Secretaria Municipal de Saúde 
desta Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de março de 
2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:91B73019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, CPF nº 
279.866.308-33, servidor responsável como Gerente de Enfermagem, 
da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de março de 
2025 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:1666A631 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/2025 
 

                            

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