DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 07 de março de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO 
Russas/CE, 07 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6F641E19 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20220224.001-SEMED 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº 20220224.001-SEMED 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 20220224.001, decorrente de CONTRATAÇÃO 
DIRETA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR-
SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de 
fevereiro de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 21 de fevereiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE 
BRITO 
Russas/CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:9962FD4E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
O 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
Nº 
20240401.002-DEMUTRAN, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.24.01.2023-DEMUTRAN, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para futura e 
eventual contratação de prestação de serviços de locação de 
equipamento registrador eletrônico de velocidade (radar fixo) e 
locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e 
outras infrações de trânsito, de interesse do Departamento Municipal 
de Trânsito Rodoviário – DEMUTRAN. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade 
correspondendo ao valor de R$ 231.589,08( duzentos e trinta e um 
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos), perfazendo o 
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
1.275.578,04 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos 
e setenta e oito reais e quatro centavos), conforme tabela abaixo: 
  
1- LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS 
REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE (RADAR 
FIXO), COM SISTEMA DE LEITURA AUTOMÁTICA DE 
PLACAS (LAP). 
QUANTIDADE: 13 
QUATIDADE ADITIVADA:03 
VALOR UNITARIO: R$ 3.063,34 
VALOR MENSAL: R$ 9.190,02 
VALOR ANUAL: R$ 110.280,24  
  
2- LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) FAIXAS DE EQUIPAMENTOS 
REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO SEMAFÓRICO 
E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, COM SISTEMA DE 
LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS (LAP). 
QUANTIDADE: 14 
QUANTIDADE ADITIVADA: 03 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.369,69 
VALOR MENSAL: R$ 10.109,07 
VALOR ANUAL: R$ 121.308,84 
VALOR TOTAL: R$ 231.589,08 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 12 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA. 
  
Russas/CE, 12 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA 
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C97AE1A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20230302.002-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002-
SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO 
RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, 
RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de 
fevereiro de 2026.