DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
RG: 2004098125579 
SUPLENTE: Dayanne Braga Cândido 
CPF: 604.447.733-98 
RG: 20074277027 
  
REPRESENTANTES 
REPRESENTANTES 
DE 
PAIS 
DE 
ALUNOS 
TITULAR: Antonia Rafaela Felix de Luna 
CPF: 063.339.963-08 
RG: 20076784058 
TITULAR: Antonia Gilvania Sousa Santos 
CPF: 054.963.313-82 
RG: 20072156893 
  
SUPLENTE: Francisco Helio de Brito Lima 
CPF: 607.441.593-50 
RG: 20078196200 
SUPLENTE: Maria Loureni de Sousa Sena Oliveira 
CPF: 970.573.123-34 
RG: 2001034034659 
REPRESENTANTES REPRESENTANTES INDICADOS POR 
ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS 
TITULAR: Maria Jaiane Ferreira Dimas Bezerra 
CPF: 136.232.667-44 
RG: 20074264650 
TITULAR: Luiz Alberico Neris dos Santos 
CPF: 044.431.563-21 
RG: 2001097066876 
SUPLENTE: Maria Cecilia Fernandes de Oliveira de Sousa 
CPF: 876.593.523-34 
RG: 20222434184 
SUPLENTE: Maria Idenilda Coelho 
CPF: 864.969.053-04 
RG: 92012031455 
  
Desse 
modo, 
nos colocamos a 
disposição 
para 
quaisquer 
esclarecimentos que V. Sa. Julgar necessário. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR 
Secretário da Educação 
Port. Nº 14/2025 
  
Senhor Secretário 
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário de Administração e Planejamento 
Saboeiro-Ceará  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:A2C247E2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.03.01 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN 
PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de 
Educação, como Ordenador de Despesas com a empresa DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14. 
  
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
DE 
NOTÓRIO 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI 
FEDERAL 
NÚMERO 
14.133/2021 
- 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATA 
ADMINISTRATIVO, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por 
inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, 
alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as 
recomendações da instituição. 
VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). 
PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Francisco Candido Silva Junior, CPF nº 
306.127.212-72. 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14 
 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:07F6981E 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN 
 
PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de 
Saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa DAVI FEIJAO 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 
54.169.422/0001-14. 
  
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
DE 
NOTÓRIO 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI 
FEDERAL 
NÚMERO 
14.133/2021 
- 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATA 
ADMINISTRATIVO, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por 
inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, 
alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as 
recomendações da instituição. 
VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). 
PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Josefa Milliane Neres Lima, CPF n° 
603.474.163-73 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14.  
 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:C98F77C7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 140/2025 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas 
no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Município de 
Saboeiro-Ceará: 
  
PRESIDENTE: Maria Jacqueline Vieira da Silva 
CPF: 023.129.813-78 
RG: 2000029261075 
VICE PRESIDENTE: Admor Cavalcante Neto 
CPF: 054.889.203-23 
RG: 2002029193181 
  
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO 
  
Secretaria de Assistência Social 
Titular: Maria Jacqueline Vieira da Silva