DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
CPF: 023.129.813-78 
RG: 2000029261075 
Suplente: Vitor Teixeira da Silva 
CPF: 075.690.353-05 
RG: 2004098127075 
  
Secretaria de Educação: 
Titular: Dayanne Braga Cândido 
CPF: 604.447.733-98 
RG: 20074277027 
Suplente: Uriel de Alencar R. S. Martins 
CPF: 036.162.293-75 
RG: 2004098125579 
  
Secretaria Agricultura: 
Titular: Antonio Rafael de Lima 
CPF: 143.230.188-86 
RG: 27.538.106-7 
Suplente: Joaquim do Carmo Filho 
CPF: 162.557.308-16 
RG: 2022014051-5 
  
Secretaria de Meio Ambiente: 
Titular: Paulo Ricardo Braga 
CPF: 050.309.873-63 
RG: 2007029063688 
Suplente: Marciana da Conceição Araújo Oliveira 
CPF: 015.928.053-29 
RG: 20083359588-8 
  
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Usuário do CRAS 
Titular: Maria Erivanda Martins Vidal 
CPF: 004.840.903-14 
RG: 2416506-92 
Suplente: Mary Marcia Silva Aldino 
CPF:054.081.013-47 
RG: 2007113311-3 
  
Entidade Religiosa: 
Titular: Admor Cavalcante Neto 
CPF: 054.889.203-23 
RG: 2002029193181 
Suplente: Marllon Sousa Lima 
CPF: 604.447.353-80 
RG: 20071428397-3 
  
Usuario do CRAS: 
Titular: Maria Solange Brito 
CPF: 855.093.613-87 
RG: 2018268028-7 
Suplente: José Felício dos Santos 
CPF: 387.812.803-75 
RG: 2023090960-9 
  
Usuario do CRAS: 
Titular: Antonio Eldon de Menezes 
CPF: 465.634.153-34 
RG: 25450519-2 
Suplente: Maria Avelina de Sousa Menezes 
CPF: 927.474.693-87 
RG: 3121661-96 
  
Pastoral: 
Titular: Mariany Gonçalves Luciano 
CPF: 610.281.643-94 
RG: 
Suplente: Cicera Gonçalves Pereira 
CPF: 859.203.203-20 
RG: 
  
Entidade Religiosa: 
Titular: Luiz Alberico Silva de Sousa 
CPF: 044.431.563-21 
RG: 2001097066876 
Suplente: Marleide de Sousa Lima 
CPF: 042.564.823-00 
RG: 2008809486-8 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 11 de março de 2025. 
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:E9D7662B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.03.01 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/DIV-IN 
PARTES: Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de 
Assistência social, Trabalho e Juventude, como Ordenador de 
Despesas 
com 
a 
empresa 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14. 
  
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
DE 
NOTÓRIO 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI 
FEDERAL 
NÚMERO 
14.133/2021 
- 
NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
CONTRATA 
ADMINISTRATIVO, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação de serviços, por 
inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso III, 
alínea "c" dos artigos. 74 da Lei 14.144/20121, combinados com as 
recomendações da instituição. 
VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). 
PRAZO: 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Nádila Santos Olinda Amorim, CPF Nº 
998.740.323-91 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ/CPF 54.169.422/0001-14. 
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:1338E331 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1103001/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025 
 
      
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
      
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;