DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora, Sra. MARIA MARTA DE MOURA GOMES, 
portadora 
do 
CPF 
nº 
***.761.***-70, 
ocupante do 
cargo 
comissionado de ENCARREGADA DE SETOR – DAS 08, lotada na 
EMEIEF José Jucá de Sousa Castro, parte integrante da Secretaria de 
Educação, no período de 06/03/2025 a 04/07/2025. 
  
Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu 
local de trabalho. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
entretanto os seus efeitos retroagem a data de 06 de março de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:C85BF797 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1103002/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/2025 de 20 de 
fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa 
do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do 
Cariri – PREVISAN; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE 
MATOS, portador do CPF n° 053.***.663-**, para o Cargo 
Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência 
Social de Santana Do Cariri, criado na forma da Lei Complementar 
13/2025 de 20 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 0701002/2025 de 07 de janeiro de 
2025. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de março de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:9D01609B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1103003/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
(A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor LUCAS LEVIR DO VALE 
GOMES, portador do CPF nº 077.***.453-**, do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, 
parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de março de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:36756A15 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1103004/2025 DO 11 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/2025 de 20 de 
fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa 
do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do 
Cariri – PREVISAN; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCAS LEVIR DO VALE GOMES, 
portador do CPF n° 077.***.453-**, para o Cargo Comissionado de 
DIRETOR DE BENEFÍCIOS da Previdência Social de Santana Do 
Cariri, criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de 
fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 
de março de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de 
março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:5F609E31