DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 1103001/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES 
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que 
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de 
Tarrafas; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Departamento de 
Licitação do Município de Tarrafas, o Sr. Antonio Israel Pereira 
Garcia, portador do CPF nº ***601.973-**. 
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de março de 
2025. 
  
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:7BA44B72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.03.11.003 
 
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER: licença paternidade ao servidor CIERO DA 
SILVA FERNANDES, portadora do CPF nº 063.274.693-96, 
ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Educação, 
conforme parecer jurídico nº 06 de 11 de março de 2025, e como 
preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município. 
  
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 15 
(quinze) dias consecutivos, tendo início a partir de 07 de março e 
termino em 21 de março de 2025, sem prejuízo da respectiva 
remuneração. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de março de 
2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:11A7A931 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.03.11.002 
 
PORTARIA N° 2025.03.11.002 
  
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora NIVIA 
MARIA FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 604.421.953-
46, ocupante do cargo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria de 
Saúde, conforme parecer jurídico nº 05 de 11 de março de 2025, e 
como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos do Município. 
  
Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 07 de 
março e termino em 06 de setembro de 2025, sem prejuízo da 
respectiva remuneração. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de março de 
2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:73DEF9A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 001 – 13.01.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.02.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa ANTONIA ROCHELE COSTA, 
inscrita no CNPJ nº. 33.781.867/0001-80. Objeto: Contratação pra o 
fornecimento de serviços de consultoria e assessoria especializada, 
incluindo o acompanhamento de psicologia organizacional completa, 
treinamentos, cursos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor Mensal 
Contratado: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Valor Total do 
Contrato: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e 
Antonia Rochele Costa. Data de Assinatura do Contrato: 13 de 
Fevereiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:6C171185 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 001 – 17.02.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.02.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa FRANCISCA IRANDIR DOS 
SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 59.242.830/0001-78. Objeto: 
Contratação para fornecimento de serviços a serem prestados em 
limpeza, organização, catalogação e busca de documentos no arquivo 
pertencente a Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor