DOMCE 12/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3669 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
Mensal Contratado: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Valor 
Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia 
Simião Leonardo e Francisca Irandir dos Santos. Data de Assinatura 
do Contrato: 17 de Fevereiro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 17 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:195CD3B6 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 001-20.02.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.02.10.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa CONCEITO COMUNICAÇÃO & 
AGENCIA DE NOTÍCIAS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº. 
24.060.789/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados em Publicidade Institucional, incluindo assessoria e 
consultoria, bem como, conjunto de atividades para divulgação de 
ações, projetos, produção e planejamento oficiais e serviços de 
utilidade pública, através da Câmara Municipal de Várzea Alegre - 
CE. Valor Mensal Contratado: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e 
cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 45.650,00 (quarenta e 
cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Antonio 
Flaviano Oliveira Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de 
Fevereiro de 2025. 
  
Várzea Alegre – CE, 20 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:17E4FDCC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 001 - 20.02.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.01.27.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa FREITAS ASSESSORIA E 
SERVIÇOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº. 58.147.301/0001-22. 
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços 
técnicos especializados em assessoria administrativa e financeira, 
destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE. Valor Mensal Contratado: R$ 4.350,00 (quatro 
mil trezentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 
52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e 
Andressa de Souza Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 20 de 
Fevereiro de 2025. 
  
Várzea Alegre – CE, 20 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:EEEADB79 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 001-25.02.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.02.18.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa R RAFAEL DE OLIVEIA 
BEZERRA TINTAS (ME), inscrita no CNPJ nº. 33.764.273/0001-61. 
Objeto: Contratação de serviços especializados em dedetização 
destinado aos prédios que abrigam os arquivos públicos de 
responsabilidade deste poder legislativo e a sede da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre – CE. Valor Total do Contrato: R$ 
24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião 
Leonardo e Raimundo Rafael de Oliveira Bezerra. Data de 
Assinatura do Contrato: 25 de Fevereiro de 2025. 
  
Várzea Alegre – CE, 25 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:CE6B023D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 2025.02.18.1, referente ao Processo 
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.17.1. 
Partes: A Câmara Municipal de Várzea Alegre e a Pessoa Física de 
Raimundo Rafael de Oliveira Bezerra. Objeto: Locação de 01 (um) 
imóvel localizado na Rua Vereador Salustiano Augusto da Silva, 74, 
Bairro Betânia, destinado ao funcionamento de 01 (um) arquivo, 
através da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Valores R$ 
491,30 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) mensais, 
perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 5.895,60 (Cinco 
mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Raimundo 
Rafael de Oliveira Bezerra. 
  
Várzea Alegre/CE, 18 de fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente  
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:2E369B74 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 002-20.02.2025, oriundo da Dispensa de 
Licitação Nº. 2025.02.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, 
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de 
Várzea Alegre – CE, e a empresa CONCEITO COMUNICAÇÃO & 
AGENCIA DE NOTÍCIAS LTDA (ME), inscrita no CNPJ nº. 
24.060.789/0001-34. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados em assessoria e consultoria em cerimonial para os eventos 
de interesse da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Valor 
Mensal Contratado: R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta 
reais). Valor Total do Contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e 
duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Menésia Simião Leonardo e Antonio Flaviano Oliveira 
Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de Fevereiro de 2025. 
  
Várzea Alegre – CE, 20 de Fevereiro de 2025. 
  
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 
Presidente 
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. 
  
Publicado por: 
Anne Aparecida Leonardo de Almeida 
Código Identificador:59BB0813