DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 48
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 31
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 32
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 33
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 99
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 105
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 106
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 126
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 126
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 128
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 128
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 129
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 136
Ministério dos Transportes................................................................................................... 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 235
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 235
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 236
Ministério Público da União................................................................................................. 237
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 238
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 241
Poder Legislativo ................................................................................................................... 244
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 244
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 437
Ineditoriais ............................................................................................................................. 443
.................................. Esta edição é composta de 542 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/ABIN/CC/PR
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas,
NOTIFICA o agente público de matrícula nº 910674, por encontrar-se em local incerto e
não sabido, para ATUALIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS - endereço residencial, contatos,
estado civil, entre outros -, em até 15 dias, contados da publicação deste Edital, nos
termos do art. 117, XIX, da Lei nº 8.112/1990 c.c art. 3º, da Portaria MGI nº 1.035, de 23
de fevereiro de 2024, nos moldes do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-03-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 87.318,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.463,60.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-03-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 51.757,20. Leia-se: Valor Total: R$ 10.351,44.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002018/2024-89.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REG I AO.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
copeitagem para unidade no mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030.
Valor Total: R$ 398.999,98. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00676.000564/2022-13.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 007/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo
inicial o dia 22 de março de 2025 e por termo final o dia 21 de março de 2026, nos termos do inciso
II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Sexta do Termo Inicial. Vigência: 22/03/2025 a
21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.905,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 01080000018202415. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais,
a serem prestados nas unidades da AGU no estado do Pará (Belém, Marabá e Santarém),
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001567202436. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas unidades da
Advocacia Geral da União, em Brasília-DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambiental adequada, nos termos
da tabela contida no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 11/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 22/2008.
Nº Processo: 00534.000081/2007-02.
Dispensa. Nº 63/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: xxx.269.xxx-04 - CERIZE DA SILVA GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual pelo período de 12 (dose) meses. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.133,36. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00588.002051/2019-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do
contrato n. 002/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para os sistemas de refrigeração, climatização e ventilação, com mão de obra exclusiva, para
atender as unidades da Advocacia - Geral da União no estado do Rio Grande do Sul, administradas
pela SAD4R pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 16/03/2025 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.213,11. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 011/2025. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A -
CNPJ/MF: 09.461.647/0001-95. Objeto: serviços de emissão de certificação digital do tipo e-CPF
A3, e e-CNPJ A1 e NF-e do tipo A1 vinculados à cadeia ICP-Brasil, com o fornecimento de tokens
USB, incluindo certificados SSL simples e wilcard (vinculados à cadeia internacional de
certificados, com possibilidade de instalação em servidores ilimitados sem custo adicional), todos
sob demanda. Valor Total: R$ 69.305,00 (sessenta e nove mil, trezentos e cinco reais). Vigência:
60 meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2025. Processo: 0251/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000050405202444. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIASGnet - 10/03/2025) 130005-00001-2024NE000259
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