DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068151/2024-11.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 20, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ nº 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068154/2024-54,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão
Eletrônico nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068154/2024-54, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068183/2024-16.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 24, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 2:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ:30.388.625/0001-33),que se encontra em
endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068183/2024-16, para
lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068183/2024-16, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068144/2024-19.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 28, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ nº 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068144/2024-19,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068144/2024-19, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068181/2024-27.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 26, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em
endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068181/2024-27, para lhe
notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo
prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024 -
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se
encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068181/2024-
27, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua
conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068158/2024-32.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 19, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068158/2024-32,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068158/2024-32, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068154/2024-54.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 20, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ nº 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068154/2024-54,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068154/2024-54, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068179/2024-58.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 25, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068179/2024-58,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068179/2024-58, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068120/2024-60.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em
endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068120/2024-60, para lhe
notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo
prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024 -
Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se
encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068120/2024-
60, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua
conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."