DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068129/2024-71.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 16, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068129/2024-71,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068129/2024-71, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068127/2024-81.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 15, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ:30.388.625/0001-33), que se encontra em
endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068127/2024-81, para
lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068127/2024-81, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068180/2024-82.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068180/2024-82,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068180/2024-82, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.068164/2024-90.
1. No EDITAL DE CITAÇÃO Nº 23, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 2025, Edição 29, Seção 3, Página 3:
Onde se lê: "Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP
SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068164/2024-90,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico
nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP."
Leia-se: "O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a
empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que
se 
encontra 
em 
endereço 
desconhecido, 
conforme 
registros 
no 
processo 
nº
21000.068164/2024-90, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com
a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar,
com fulcro no art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024."
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908648. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BOA VENTURA
DE
SAO
ROQUE, CNPJ
nº
01612906000120. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.267.349,38, Valor de
Contrapartida: R$ 503.349,38, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NESTOR KENEAR, CPF nº ***.314.289-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 882118.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação do prazo de
vigência. Valor Total: R$ 4.074.795,81, Valor de Contrapartida: R$ 289.355,20, Vigência: 29/03/2025
a 29/09/2025. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº ***.630.883-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
892651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 503.295,09, Valor de Contrapartida: R$ 25.795,09,
Vigência:
29/03/2025 a
29/03/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 962192. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
PROVINCIA REDENTORISTA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33756826002773. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 191.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/07/2024 a
13/11/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 955687. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL, CNPJ nº 15732269000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 29/01/2026.
Data de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 907809. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CHAVAL, CNPJ nº 07146301000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
630.750,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/09/2025. Data
de Assinatura: 10/03/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Prorrogação do
prazo de vigência. Valor Total: R$ 290.260,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.760,33,
Vigência:
30/04/2025 a
25/01/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.705.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
902972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 250.710,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IJOSEVAN COELHO DAMASCENO, CPF nº ***.993.773-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.002219/2024-91.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica em voltagem padrão, para as necessidades básicas de
funcionamento dos equipamentos elétricos e eletrônicos instalados na superintendência
federal de agricultura e pecuária no estado de pernambuco - sfa/pe, em sua sede e na
utra/garanhuns/pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a .
Valor Total: R$ 506.076,48. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.000043/2024-74.
Pregão Nº
90002/2024. Contratante:
SUPERINT.DE AGRICULTURA
E PECUARIA
-
S FA / R N .
Contratado: 53.322.415/0001-48
- NOG SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Serviços continuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos e materiais, visando atender às necessidades da sfa/rn, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 343.128,96. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
Nº 90106/2025, cujo objeto é Aquisição de itens da categoria "Pilhas e material de
expediente", visando atender às demandas do LFDA-MG e órgão participante, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: CNPJ 52.252.575/0001-03 52.252.575 TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, Item: 1,
no valor total:
R$ 663,52. CNPJ 17.055.604/0001-38 BRUNA
BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA, Itens: 2, 3, 4, no valor total: R$ 1.311,16. CNPJ 17.182.371/0001-34 TORRES
DISTRIBUIDORA LTDA, Itens:
6, 10, 57, 59,
no valor total: R$
15.069,20. CNPJ
55.103.526/0001-99 MAIS COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, Item: 7, no valor total: R$
450,00. CNPJ 45.867.523/0001-78 45.867.523 MARIA JOSE FERREIRA, Itens: 8, 46, no valor