DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001083202429. Objeto: Contratação de serviços com
dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar Administrativo, Motorista e Recepcionista,
para atender às necessidades do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria,,
Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90052-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Sustituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 10/03/2025) 130058-00001-2024NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.026360/2024-97.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 40.171.932/0001-11 - NITROBAHIA INSEMINACAO ARTIFICIAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de nitrogênio líquido, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$
197.400,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2018 - UASG 130010
Nº
Processo:
21089.000035/2018-23.
Contratante: COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE LINHARES.
Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão
amigável/unilateral, a partir do dia 31.12.2024, do contrato nº 124/2018, firmado entre esse
órgão e a saae de linhares, considerando os termos da portaria seges/mgi nº720, de 15 de
março de 2023 em consonância com o art. 191 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.25/0010-0. Partes: EMBRAPA e GAP SERVICOS DE EVENTOS
LTDA; CNPJ/MF n° 10.935.819/0001-02; Objeto: Contrato de prestação dos serviços de
natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo as etapas de planejamento,
organização, execução e o acompanhamento de celebrações presenciais, virtuais e híbridos,
em todo território nacional, compreendendo, no mínimo, o fornecimento de infraestrutura,
incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, coffee-break,
material de consumo e equipamentos de apoio, tradução, transporte, elaboração de projeto
e suporte técnico em eventos, feiras e exposições, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta
apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Modalidade:
Pregão eletrônico nº 90018/2024 - Embrapa - Sede; Data da assinatura: 10/03/2025.
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026; Valor Global: R$ 2.883.170,00; Signatários: Gerente-
Geral de Administração - GADM, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Chefe da Assessoria de
Comunicação, em exercício, DAYANNA GEYSSA BEZERRA BRANDÃO, pela EMBRAPA e o
representante legal JOSÉ ROMILSON NASCIMENTO SAMPAIO, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo aditivo, entre a EMBRAPA e ECOPOWER EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA LTDA, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2025, edição 46, seção 3,
página 3, onde se diz "Termo Aditivo SAIC Nº 34907.23/0021-2-01", diz-se "Termo Aditivo
SAIC Nº 34907.23/0015-4-02"
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0063-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade de Kaiserslautern-Landau.
Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de
projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos
naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10 (dez) anos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº
23000.24/0113-05-1, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº
00.348.003/0068-28) e a Bolsista NATHALY THAYNARA DE ALBUQUERQUE, portadora da
bolsa PIBIC do CNPq, SEM a interveniência da Fundação Pública; Vínculo: Acordo Embrapa
Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo através do
instrumento jurídico Cód. nº 23000.24/0113-05, Processo SEI nº 21149.000877/2024-71;
Valor global: Não oneroso; fonte não se aplica Vigência: a partir de 01/01/2025; Data de
Assinatura: 15/01/2025; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral e Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento) pela Embrapa, e Nathaly Thaynara de Albuquerque (Bolsista).
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes -
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Andreia Loviane Silva - CPF:
***.358.***-87; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial
Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 12, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-
455, assinatura: 12/02/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Andreia Loviane Silva - Locatária.
EMBRAPA AGROENERGIA
total: R$ 3.296,40. CNPJ 34.774.251/0001-45 MAXIMUS MULTISERVICE LTDA, Itens: 9, 60,
no valor total: R$ 945,00. CNPJ 48.282.307/0001-59 RBQ COMERCIAL LTDA, Itens: 12, 18,
19, 21, 23, 25, 33, 37, 38, 39, 45, 47, 48, 49, 53, 54, 61, 62, 63, no valor total: R$
25.719,13. CNPJ 15.653.057/0001-67 SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Itens: 14, 15, 27, no valor total: R$ 15.165,98. CNPJ 49.535.617/0001-09 SMART CLEAN
COMERCIO ATACADISTA LTDA, Itens: 16, 20, 22, no valor total: R$ 1.953,50. CNPJ
09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS, Item: 17, no valor total: R$ 871,38. CNPJ
52.094.857/0001-11 R & R NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA, Itens: 24, 30, 31,
32, no valor total: R$ 4.858,34. CNPJ 41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA,
Itens: 26, 34, 41, 43, 44, 56, no valor total: R$ 5.497,18. CNPJ 28.076.288/0001-05 PRISMA
PAPELARIA LTDA, Itens: 28, 29, 35, no valor total: R$ 2.773,24. CNPJ 05.383.313/0001-90
NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 36, no valor total: R$ 744,00. CNPJ
30.866.576/0002-88 DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA, Item: 40, no valor total: R$ 990,72. CNPJ 12.710.145/0001-65
IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, Item: 42, no valor total: R$ 462,00. CNPJ
07.372.258/0001-68 C.F. LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA, item: 51,
no valor total: R$ 4.994,00. CNPJ 51.603.486/0001-93 SAM SUPPLY SERVICOS E CO M E R C I O
LTDA, item: 55, no valor total: R$ 165,60. CNPJ 52.802.025/0001-02 LIGA DISTRIBUIDORA
LTDA, Item: 58, no valor total: R$ 23.517,50.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00007/25, SAIC 35004.25/0037-5, Partes: Embrapa e
Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030;
Data Assinatura: 06/03/2025; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Felipe Dittert Taques de Macedo Cruz.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00008/25, SAIC 35004.25/0039-1, Partes: Embrapa e
Lagoa Bonita Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO,
cultivares BRS FC424 e BRS FC429; Valor Global: 5.760,00; Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030;
Data Assinatura: 06/03/2025; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Ricardo de Paula Machado Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00009/25, SAIC 35004.25/0038-3, Partes: Embrapa e
José Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivares BRS FC422, BRS FC423, BRS FC424 e BRS FC429; Valor Global: R$ 62.400,00;
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030; Data Assinatura: 06/03/2025; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e José Eulalio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00005/25, SAIC 35004.25/0041-7, Partes: Embrapa e
Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FP417; Valor Global: R$ 10.500,00; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030;
Data Assinatura: 28/02/2025; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Romeo Bet.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00009/25, SAIC 35004.25/0028-4, Partes: Embrapa e
Uniggel Sementes, Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 62.400,00; Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2030; Data Assinatura: 28/02/2025; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Elcio
Perpétuo Guimarães e Fausto Vinicius de Guimarães Garcia.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00007/25, SAIC 35004.25/0024-3, Partes: Embrapa e
Sementes Aliança CSR LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO,
cultivares BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403, BRS FP417 e BRS
FS311; Valor Global: R$ 100.800,00; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030; Data Assinatura: 28/02/2025;
Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Rafael Lorea Lawson.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00006/25, SAIC 35004.25/0023-5, Partes: Embrapa e
Semeador Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS
A502; Valor Global: R$ 37.500,00; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030; Data Assinatura:
28/02/2025; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Magno
Barbosa de Sousa.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00008/25, SAIC 35004.25/0033-4, Partes: Embrapa e
Marcio José Gomes; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FE I JÃO,
cultivares BRS FC423, BRS FC424 e BRS FC429; Valor Global: R$ 22.560,00; Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2030; Data Assinatura: 28/02/2025; Signatário: Bernardo Mendes dos
Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Marcio José Gomes.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00003/25, SAIC 35004.25/0012-8, Partes: Embrapa e
Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 7781;
Valor Global: R$ 168.000,00; Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030; Data Assinatura: 28/02/2025;
Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Chang das Estrelas Wilches e Luiz Fiorese.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00046/24, SAIC 35004.24/0030-1, Partes: Embrapa e
Alexandro Gielow Duarte & Cia Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030;
Data Assinatura: 06/03/2025; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Waldyr Stumpf
Junior e Alexandro Gielow Duarte.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.22/0133-6, entre Embrapa Agroenergia e Rodrigo Carvalho do Nascimento. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência:
29/11/2022 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Carvalho do Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº
23900.25/0033-5, entre Embrapa Agroenergia e Ana Caroline Ribeiro de Sousa. Objeto:
permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FAPDF nº 10100.23/0015-9. Vigência: 07/03/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Caroline Ribeiro de Sousa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.23/0045-1, entre Embrapa
Agroenergia e Ingrid dos Santos Cavalcanti. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 31/05/2023 a 21/03/2025. Data de
Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela
Embrapa Agroenergia, e Ingrid dos Santos Cavalcanti, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.23/0049-3, entre Embrapa
Agroenergia e Iasminy Silva Santos. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº
10200.19/0051-9. Vigência: 07/06/2023 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 07/06/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Iasminy Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0029-3, entre Embrapa
Agroenergia e João Carlos Ramos Gonçalves de Rezende. Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao

                            

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