DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Depósito Civil com licença de uso de bens móveis adquiridos com recurso de
projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DEPOSITANTE: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
entregues: SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY S23, valor de compra R$ 7.255,86. Termo
FUNARBE 307/2024. Data da assinatura: 11.03.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Gava, Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE),
CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: TABLET SAMSUNG
GALAXY TAB S9, valor R$ 5.999,00; GABINETE GAMER BOLTER BLACK, valor R$ 240,00;
MONITOR GAMER LG, valor R$ 1.040,00. Termo FUNARBE 345/2024.
Data da assinatura: 11.03.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Gava, Diretor Presidente - FUNARBE
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, pelo
presente instrumento comunica à Empresa 57.289.088 SARA BENAI DE JESUS E SILVA, CNPJ
57.289.088/0001-20, da aplicação da(s) penalidade(s) de SUSPENSÃO temporária de
participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a entidade sancionadora, pelo
prazo de 2 (dois) anos (art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/2016), pelo período de
12.02.2025 a 12.02.2027, bem como a penalidade de Multa (art. 83, Inciso II, Lei nº
13303/2026), no valor de R$ 11.715,00 (onze mil setecentos e quinze reais), motivados
pelo DESCUMPRIMENTO total da Autorização de Fornecimento nº SEI 11268041e
11433623, conforme fundamentado na Decisão SEI 11719809, Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Jeysse Fátima Duarte ; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela
Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000077/2025-14; SAIC Nº 23600.25/0013-0; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 19/02/2025 até
30/04/2026; Data da assinatura: 19/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Jeysse Fátima Duarte, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Mikaelli Andrade Santos; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000448/2022-15; SAIC Nº 23600.25/0014-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/03/2025 até
30/04/2025; Data da assinatura: 19/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mikaelli Andrade Santos, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e Acelen Energia Renovável S.A.; Objeto: Concessão de Patrocínio à
EMBRAPA objetivando viabilizar a Oficina de trabalho "Degradação de pastagens no Brasil:
conceitos e indicadores para as regiões brasileiras", a ser realizado no período de
11/03/2025 a 13/03/2025, na região de Campinas/SP; SEI Nº 21192.000110/2025-06; SAIC
Nº 23600.25/0011-4; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024;
Valor global: R$40.000,00; Vigência: até 31/12/2025; Data da assinatura: 28/02/2025;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Claudia de
Barros Barbosa, Marcelo Lyra Gurgel do Amaral, pela Acelen Energia Renovável S.A. e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE e OCP Fertilizantes LTDA.; Objeto: Concessão de
Patrocínio à EMBRAPA objetivando viabilizar a Oficina de trabalho "Degradação de
pastagens no Brasil: conceitos e indicadores para as regiões brasileiras", a ser
realizado no período de 11/03/2025 a 13/03/2025; SEI N° 21192.000127/2025-55;
SAIC Nº 23600.25/0012-2; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora:
135024; Valor global: R$20.000,00; Vigência: até 31/03/2025; Data da assinatura:
07/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa,
Alfredo Fardin, Virna Duarte, pela OCP Fertilizantes LTDA. e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE e o Itaú Unibanco S.A.; Objeto: Concessão de Patrocínio ao evento
"Oficina de Trabalho - Degradação de pastagens no Brasil: conceitos e indicadores para as
regiões brasileiras", a ser realizado no período de 11/03/2025 a 13/03/2025; SEI N°
21192.000111/2025-42; SAIC Nº 23600.25/0012-2; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade;
Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$10.000,00; Vigência: de 11/03/2025 a
13/03/2025; Data da assinatura: 06/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz
Monteiro Novo, pela Embrapa, Renata Alves Almeida, Rodrigo Montesano de Oliveira, pelo
Itaú Unibanco S.A. e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre
si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e a bolsista Mayara
Siqueira Messias, registrado no SAIC sob o nº22200.24/0084-8-01 Objeto: A vigência do
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº22200.24/0084-8, firmado entre as partes em 19/04/2024, fica prorrogada de
23/02/2025 a 31/12/2025. Início da Vigência: 19/04/2024. Fim da Vigência: 31/12/2025.
Assinam pela Embrapa Marcelo Lopes da Silva-Chefe-Geral, Priscila Grynberg- Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mayara Siqueira Messias.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Isis Carolina Souto de Oliveira, SAIC
nº22200.24/0161-5, vigência: 22/02/2025. Data de assinatura 17/08/2023. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-
FAPED Robert Eugene Schaffert e a bolsista Isis Carolina Souto de Oliveira.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Loane Kaina da Silva Sousa Lima (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Crescimento e qualidade de mudas de castanheira: há diversidade intraespecífica?";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/03/2025 a
31/08/2025; Data de assinatura: 10/03/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Loane Kaina da Silva Sousa Lima - Bolsista PIBITI/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Elize Francisca Mendes dos Anjos (Bolsista), com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Sistemas de produção sustentáveis para a agricultura
familiar da região de abrangência da Usina Hidrelétrica Jirau"; Licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 05/03/2025 a 31/05/2027; Data de assinatura:
05/03/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques
Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia,
Elize Francisca Mendes dos Anjos (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FA P EG .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000227202541 . Objeto: Aquisição de Recarga de Gás GLP - Botija de 13
kg p/ o CAmpo Experimental da Embrapa em Ouro Preto do Oeste /RO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Valor do Processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de
Dispensa em 20/02/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em
20/02/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 504,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.713.402/0001-83 R C SALES COMERCIO.
(SIDEC - 11/03/2025) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000319/2025-21. Espécie: Termo aditivo de contrato de seguro de
veículos para a frota da Embrapa Rondônia, objeto: Termo aditivo nº 04 ao contrato de
seguro de veículos da frota da Embrapa Rondônia SAIC 23200.22/0009-5, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa SEGUROS
SURA S/A.; vigência: Início em 01/05/2025 e término previsto para 30/04/2026; Valor
global estimado: R$ 11.288,83 (Total (Onze mil duzentos e Oitenta e oito reais e oitenta e
três centavos).; Data da Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Rondônia e Ana Paula Araújo Santana - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento, Contrato SAIC nº 23200.21/0033-6, Processo SEI nº
21196.000317/2025-32; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDONIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e a ERP de Oliveira Com. Inf. E Serv.
Apoio Adm. Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.927.661/0001-10; Objeto: Termo de
Apostilamento visa repactuar o valor global do contrato 23200.21/0033-6 em razão de
Convenção Coletiva da categoria de 21/01/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
RO000003/2025. Contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 10/2021 da Embrapa Rondônia;
Valor global atual do contrato: R$ 768.561,84 (setecentos sessenta e oito mil, quinhentos e
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); UASG 135001; Data da Assinatura:
07/03/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro
Costa- pela Embrapa Rondônia, Antônio Bezerra de Albuquerque Filho - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90001/2025, cujo objeto é
o Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
para
a
Embrapa
Semiárido
com a
empresa:
EVEN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
53.568.001/0001-01, Item 05 - valor total R$ 33.794,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
10/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 13/03/2025 a 12/03/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.002936/2024-61.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos
Automotores Movidos a Diesel da Embrapa Soja (SAIC 20900.23/0127-3); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BATEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF:
42.143.427/0001-99); Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico 02/2023 - Embrapa Soja de 23/03/2023; Natureza da Despesa: 33903919
- Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global: R$400.000,00; Data de assinatura: 11/03/2025;
Vigência: até 03/04/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Euclides
Alves Teixeira - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.23/0109-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
LTDA (CNPJ 18.269.815/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato; Modalidade
Licitação: PE-SRP 09/2022 - Embrapa Sede; Natureza da Despesa: 449051.91, Fonte de
Recursos: 0100000000 - PTRES 205147; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
10/03/2025; Vigência: até 02/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e
Anderson Lucas de Oliveira - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0238-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA
(CNPJ 41.569.982/0001-14); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 20 (vinte)
dias; Modalidade Licitação: PE-SRP 26/2023 - Embrapa; Natureza da Despesa: 339039, Fonte
de Recursos: 1000000000 - PTRES 238505; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
10/03/2025; Vigência: até 02/04/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral
em Exercício e Carina Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Administração Substituta, ambos
pela Embrapa Soja; e Lucas Barboza de Araújo - Representante Legal da Contratada.
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