DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 4 referente ao Contrato SAIC n.º 23.900.20/0108-0 de prestação
de serviços de manutenção preventica, corretiva e preditiva , sem fornecimento de peças
mecânicas, em 2 (dois) grupos moto gerador instalados na Embrapa Agroenergia. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n.
00.348.003/0017-88 e a empresa AIE Eng. Automação, Manutenção e Instalação Elétrica
Eireli - ME., CNPJ n. 22.297.312/0001-41 (contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por
mais 12 (doze) meses e reajuste do valor global, previsto no contrato. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Valor global estimado: R$
13.684,80. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela
Embrapa Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Nº 01/25; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP; Objeto: O
presente termo tem por objeto a cessão de uso do equipamento Sistema de Eletroforese Horizontal,
de propriedade da FUNCAP, à EMBRAPA - Centro Nacional de Pesquisa Agroindústria Tropical
(CNPAT), para ser utilizado nas atividades de pesquisa agroindustrial no âmbito de seus projetos,
conforme descrito na tabela a seguir: 01(um) sistema eletroforense horizontal - Patrimônio FUNCAP
nº 11578, NF nº 1234, de 19/02/2013; Data de assinatura: 10/03/2025; Vigência: O prazo de cessão
será de 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado por igual
período mediante expressa manifestação das partes e formalização de termo aditivo; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração; Signatários: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da FUNCAP
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20100.25/0031-3; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB (CNPJ n° 12.671.814/0001-37); Objeto: As Partes têm interesse
em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Para isso resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial
mediante cláusulas e condições dispostas neste Acordo. Vigência: 5 (cinco) anos; Data da
assinatura: 11/03/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Célia Regina Diniz-
Reitora, pela UEPB.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo
Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33, Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Limpeza e Conservação N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão
de obra, matérias e equipamentos, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus
Campos Experimentais. Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Prorrogação da
vigência de 14.03.2025 à 14.03.2026. Signatários: Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
- Chefa Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra.
Lúcia de Fátima do Nascimento, Sócio administrador.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Felipe
Morais Cordeiro. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Felipe Morais Cordeiro.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Taís Amanda Mundt -
CPF: ***.194.570-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/03/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 10/03/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Taís Amanda Mundt - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.000245/2025-51 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa (Doação 919), o bem adquirido com recursos do projeto referente ao
contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal- FAPEG e a Embrapa, o qual encontra-se identificado no Anexo I(Notebook
para operação da versão IMAGING-OAM HEXAGON- N24-00609), que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de
assinatura: 14.02.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.000244/2025-14 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o bem adquirido com recursos do projeto referente ao contrato
celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal- FAPEG e a Embrapa, o qual encontra-se identificado no Anexo I(
Fluorômetro por Imagem- versão Hexagon, Marca Heinz Walz, Modelo Walz-imag-
Hexagon-id- N24-00609) , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte
integrante do presente Termo. Data de assinatura: 14.02.2025; Signatários: Waldyr Stumpf
Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.000242/2025-17- Projeto RIMA II- Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o bem adquirido com recursos do projeto
referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal- FAPEG, Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP e a
Embrapa, o qual encontra-se identificado no Anexo I (PACKING AND HANDLING - Taxas de
Embalagem e Manuseio- N24-00609), que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 14.02.2025; Signatários:
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral e José Dias Vianna Filho- Chefe Adunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente
da FAPEG.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais.
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Daniela Lopes Leite - CPF nº ***.071.120-**, Valter Rodrigues de
Oliveira - CPF nº ***.615.348-**, Gilberto Antonio Peripolli Bevilaqua - CPF nº
***668.920-**, Irajá Ferreira Antunes - CPF nº ***.631.340-** e Mateus Diedrich
Eicholz - CPF ***.631.940-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Seleção de
populações de cebola para o cultivo de verão do Rio Grande do Sul", doravante
designada
simplesmente
Obra,
pertencem exclusivamente
à
Embrapa.
Data
da
assinatura em 10.03.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os autores acima.
Acordo
de Cooperação
FUNARBE
nº
10200.19/0051-9 e
FUNARBE/BKK/CBKK
nº
23900.23/0002-2. Vigência: 06/03/2025 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e João
Carlos Ramos Gonçalves de Rezende, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0028-5, entre Embrapa
Agroenergia e Fernanda Luísa Castilhos Côa. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação
FUNARBE
nº 10200.19/0051-9
e
FUNARBE/BNDES/Embrapii/Acelen
nº
23900.24/0057-5. Vigência: 06/03/2025 a 04/09/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Fernanda Luísa Castilhos Côa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0034-3, entre Embrapa
Agroenergia e Matheus Soares da Silva Costa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e FUNARBE/CTC nº 23900.23/0034-5. Vigência:
07/03/2025 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso
Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Matheus Soares da Silva Costa,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0032-7, entre Embrapa
Agroenergia e Victor Souza Bitencourt. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de
Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9 e FUNARBE/BKK/CBKK nº 23900.23/0002-2.
Vigência: 07/03/2025 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Victor Souza Bitencourt,
Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade de
Outras Avenças - SAIC nº 23900.22/0133-6, entre Embrapa Agroenergia e Rodrigo Carvalho do
Nascimento. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9.
Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 20/02/2025. Signatários: Alexandre
Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Carvalho do
Nascimento, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0049-3, entre Embrapa Agroenergia e Iasminy Silva Santos. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 02/03/2025 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Iasminy Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.22/0081-7, entre Embrapa Agroenergia e Catharine Abreu Bomfim. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Catharine Abreu Bomfim, Bolsista.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº
23900.23/0045-1, entre Embrapa Agroenergia e Ingrid dos Santos Cavalcanti. Objeto: Permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 22/03/2025 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ingrid dos Santos Cavalcanti, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.25/0004-8; Partes: Embrapa
Instrumentação, Criar Space Systems e a Fundação de Apoio Arthur Bernardes (FUNARBE).
Objeto: Identificar o comportamento das variáveis de monitoramento como temperatura,
umidade e CO2 de grãos armazenados em silos-bolsa ou modelo equivalente. Vigência:
10/03/2028; Data Assinatura: 10/03/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Carlos Renato
Marmo (Embrapa); Sérgio da Silva Soares (CRIAR) e Rodrigo Gava (Funarbe).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Depósito Civil com licença de uso de bens móveis adquiridos com recurso de
projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DEPOSITANTE: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
entregues: NOTEBOOK DELL INSPIRON, valor de compra R$ 5.840,00. Termo FUNARBE
11/2025. Data da assinatura: 07.03.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Rodrigo Gava, Diretor Presidente - FUNARBE