DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Extrato de termo de depósito civil com licença de uso de bens móveis; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Depósito de equipamentos de tecnologia da
informação, relacionados no termo de depósito n° 015/2024 Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de
assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 Signatários: Adilson de Oliveira Junior -
Chefe Adjunto de Administração, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
015 valor 27.000,00; 076/2024 valor R$140.497,56; 089/2024 valor R$3.395,24; 112/2024
valor R$ 43.738,78; 133/2024 valor R$ 29.751,02; 141/2024 valor R$ 29.375,35; 152/2024
valor R$ 4.740,00; 164/2024 valor R$ 2.780,00; 173/2024 valor R$ 1.100,00; 187/2024
valor R$ 3.280,00; 190/2024 valor R$ 11.038,00; 191/2024 valor R$ 6.759,00; 195/2024
valor R$ 9.380,00; 243/2024 valor R$ 27.199,00; 264/2024 valor R$ 2.366,34; 192/2024
valor 2.150,00; 076/2024 valor R$ 140.497,56; 089/2024 valor R$ 3.395,24; 112/2024 valor
R$ 43.738,78; 010/2024 valor R$ 4.240,94; 080/2023 valor R$ 26.306,67;101/2023 valor R$
52.954,63; 118/2023 valor 17.599,75 Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 27/11/2024;
Vigência:
28/11/2024 Signatários:
Adilson
de Oliveira
Junior
-
Chefe Adjunto de
Administração,
Renato
Charles Fagundes
-
Supervisor
do
Setor de
Patrimônio
e
Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO
CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO
PAQLF/EMBRAPA
SOLOS CELEBRADO
ENTRE A
EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8),
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLO MAIS LABORATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA
MINERAL LTDA., CNPJ 32.613.554/0001-50, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E
A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar,
para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação
do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade
de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de
execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a
forma de Anexo I. Vigência: 07/03/2025 a Vigência: 07/03/2030; Data de Assinatura:
07/03/2025; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos;
Ana Paula Bergamin Furtado, pelo Solo Mais; e Rodrigo Gava pela Funarbe.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de Serviços de agendamento de
Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens Aéreas Domésticas e
Internacionais, inclusive Seguro Viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens Aéreas e
entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail)
(Reg. SAIC AJU nº 25100.24/0015-6-01); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e a IDÉIAS TURISMO LTDA - CNPJ - nº 02.676.310/0001-561; Objeto:
Repactuar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
02/04/2025 até 02/04/2026 e o valor global do contrato para R$ 100.138,005 Data de
Assinatura: 27/02/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e
Maria Cristina Bueno - Diretora da IDÉIAS TURISMO LTDA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Gabriel Wottrich
Dobrachinski, resolveram distratar em 01/03/2025 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade firmado em 03/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriel
Wottrich Dobrachinski, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.000226/2025-61 - SAIC n.º 21600.25/0001-9);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e PS SER V I ÇO S
DE LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ/MF 18.804.276/0001-98; Objeto: alterar, em razão de
supressão, o valor do contrato mensal para R$ 30.012,13 e anual para R$ 360.145,61; Data
de Assinatura: 11/02/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard
de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Emylle
Paula Oliveira Santos - Sócia Administradora (pela PS SERVIÇOS).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 560010
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25100.008126/2022-49.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023,
por mais 12 (meses), a partir de de 15 março de 2025 até 14 de março de 2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ROSIANE JUDITE DE OLIVEIRA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 30 (trinta) meses, a partir do seu vencimento; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sra. Rosiane Judite de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por
mais 190 (cento e noventa) dias e de execução por mais 249 (duzentos e quarenta e nove)
dias, a partir do seu vencimento; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adelson Portela Martins Junior e Sr. Harald Hans Egenrieder
-
Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO:
002/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS JUDICIAIS DA
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA ,
CNPJ 01.592.950/0001-15, no valor total de R$ 6.219,20 ( seis mil, duzentos e dezenove
reais e vinte centavos), prazo de execução, 12 (doze)meses. Com fundamento no artigo 29,
Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 004/2025- Torna Público a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO
DE PREÇOS
PRATICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA
A
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ
07.797.967/0001-95, no valor total de R$ 10.910,00 ( dez mil, novecentos e dez reais),
prazo de execução, 12 (doze)meses. Com fundamento no artigo 30, Inciso I da lei nº13.303
de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização
da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10060/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003635/2025-15
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo -
ICB/USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para
transporte de animais geneticamente modificados com genes deletados (Mus musculus -
(STING KO total e os condicionais STING KO-LysM, STING KO-CD11 e STING KO-CD19) da
instituição Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP (Biotério
do Departamento de Imunologia (CQB 046/98) com destino à instituição Instituto
Pasteur/USP (CQB 499/20). O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10061/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.014791/2019-94
Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
CQB: 004/96
Assunto: Relatório anual de 2023
Ementa: O presidente da CIBio da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Dr. Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório
anual referente ao ano de 2023. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
108/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.005922/2024-89.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
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