DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: o fornecimento de serviços de tecnologia e serviços profissionais gerenciados pelo
FORNECEDOR, mediante a disponibilização no que couber através do fornecimento de
processamento distribuído (Edge Computing) e uma Gestão Centralizada hospedada no
Datacenter da Telebrás, incluindo hardware/software/licenças/cabos/complementos, que
permitirá o uso de soluções em Cloud de armazenamento e gerenciamento, através de
uma plataforma (quando cabível), para verificar a saudabilidade do armazenamento. Os
serviços poderão oferecer ainda a Replicação e Redundância de Dados, Funcionalidades
avançadas de segurança, como por exemplo: criptografia de ponta a ponta, controle a
acesso baseado em funções e autenticação de dois fatores, dentre outros, além de
Recursos de Relatórios e Análises, Integração com outras Plataformas, Suporte e
Treinamento para o uso das plataformas, Capacidade de Geração de Leads e afins, aqui
denominado como "Serviços" e apresentados de acordo com os valores dispostos no
ANEXO I - LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOS (LPU).
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial Telebras) e
NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/ Contratada: HELDER DE
FIGUEIREDO GAUDÊNCIO (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/03246
Contrato n° TLB-ASS-2025/02601
Data de Assinatura: 10/03/2025
Contratada: SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: 15.098.570/0001-33
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Objeto: Fornecimento de serviços de telecomunicações satelitais e de equipamentos
mediante locação pelo FORNECEDOR, aqui denominado como "Serviços", conforme
descritos no ANEXO I (Proposta Comercial), observado o escopo do Lote 3 da RFP, cujos
valores estão dispostos no referido ANEXO I.
Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial Telebras) e
NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/ Contratada: EWERTON LIBANIO
PEREIRA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2024/03475
Termo de Aditivo ao Contrato n° TLB-ASS-2024/13651
Data de Assinatura: 05/03/2025
Contratada: BI4.0 SOLUTIONS
CNPJ/MF: 46.293.896/0001-45
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Objeto: Alteração da CLÁUSULA CONTRATUAL QUINTA, DO REAJUSTE, PAGAMENTO E
FATURAMENTO, ITEM 5.1, conforme definição da Telebras e concordância da BI4.0
SOLUTIONS LTDA.
Signatários: p/ Telebras Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor
Comercial Telebras) e NAURO LUIZ SCHEU-FLER (Direto Técnico-Operacional) e p/
Contratada: EWERTON PAULINO DE OLIVEIRA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2025/00005
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2025/00005,
processo n° TLB-PRO-2023/05476, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de
empregados e colaboradores da Telebras, exclusivamente a serviço, no âmbito do Distrito
Federal - DF e entorno, conforme especificações e quantitativos delineados no Termo de
Referência e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25/03/2025, às 14h:00min
horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br,
no Comprasnet, https://www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG
Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF,
telefone: (61) 2027-1316.
Brasília, 11 de março de 2025
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos - Interino
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° TLB-PRO-202406151
Partes:TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLO G I A S
LTDA CNPJ nº 43.478.505/0001-79
Objeto: aquisição de impressora de cartão PVC/crachá para a Telebras, conforme critérios
estabelecidos no Termo de Referência TLB-REF-2024/00159.
Valor Total: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Interino de Compras e Contratos).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º: TC. 51/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: PONTE DOS CIGANOS - Vigência: 05/03/2025
a 05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PONTE
DOS CIGANOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3014-4 Bco: 001 -
Agência: 0533-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Espécie: Convênio n.º: TC. 54/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: SÃO GERALDO - Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO
GERALDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3014-4 Bco: 001 -
Agência: 0533-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Espécie: Convênio n.º: TC. 50/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CORACAO DE JESUS - Nome da AGC: SÃO JOAQUIM - Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO
JOAQUIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3014-4 Bco: 001 - Agência:
0533-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 52/2025 Data da Assinatura: 24/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CHAPADA GAUCHA - Nome da AGC: SERRA DAS ARARAS - Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SERRA DAS ARARAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
12112-6 Bco: 001 - Agência: 14070-2- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 57/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de CENTRAL DE MINAS - Nome da AGC: FLORESTA - Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
FLORESTA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 33001-9 Bco: 001 -
Agência: 3811-3- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 59/2025 Data da Assinatura: 25/02/2025 Nome do Convenente:
Município de ITUETA - Nome da AGC: QUATITUBA - Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2030 -
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de QUATITUBA ,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 561-9 Bco: 341 - Agência: 5712
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 61/2025 Data da Assinatura: 26/02/2025 Nome do Convenente:
Município de SANTA MARGARIDA - Nome da AGC: RIBEIRAO DE SÃO DOMINGOS - Vigência:
05/03/2025 a 05/03/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de RIBEIRAO DE SÃO DOMINGOS, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 8581-2 Bco: 001 - Agência: 2583-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO 13/2016; CONTRATADO: MARIA AUXILIADORA
DA SILVA LUIZ RAMOS; OBJETO: Reajuste contratual do imóvel situado na Avenida Doutor
João
de Souza
Lima, 1081,
Loja H,
Centro, Frei
Inocêncio/MG. VALOR
MENSAL
REAJUSTADO: R$ 4.095,00; Percentual: 5% SEI 53123.011117/2019-15
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 25000002/2025 SE/RJ
A abertura da licitação designada para o dia 10/03/2025 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 29/01/2025, folha 7, Seção 3, fica adiada para as 08:00
horas do dia 24/03/2025 e o início da Disputa para 24/03/2025 às 09:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/25 SE/BA
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-Feira de Santana e Grupo-LTR-BA - V i t ó r i a
da Conquista/Brumado/Caetité/Guanambi - ID 1063938. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
03/04/2025 às 09h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/25 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS - ID 1065541. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 14/04/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 23/2019; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Bom Jesus; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao
locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios,
para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADORA: Thayza Cristina Dantas Alves; Data
da Assinatura do Termo: 06/03/2025; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas
do contrato de locação 23/2019.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio N° 7/2025, para concessão de descontos nas taxas dos serviços
concedidos aos usuários do SESC/RR, que entre si, celebram o Serviço Social do Comércio
- SESC/RR e A Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos. O convênio tem por objeto a
concessão de descontos para os servidores da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, bem como, seus respectivos dependentes, nas taxas de serviços cobradas
para conveniados, nas atividades oferecidas pelo CONVENENTE, exceto nas atividades do
Programa Educação, Academia Sesc e Estância Ecológica Sesc Tepequém, conforme tabela
de taxas vigente do SESC/RR, disponibilizada para consulta no site: www.sescrr.com.br.
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