DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 420001-26/2025
O Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Presidente da Comissão
Especial de Licitação, Frederico Guimarães Cardoso, designado por meio da Portaria
SPOA/MINC nº 8, de 14 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a SUSPENSÃO da Concorrência nº 90002/2024 - 420001-26/2025, cujo objeto é a
contratação de duas empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, referentes
à
a) prospecção,
planejamento, desenvolvimento,
implementação
de soluções de
comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais,
monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais
digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução técnica de
projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento e
implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da
ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias. A suspensão dar-se-
á em face da necessidade de realização do sorteio público para composição da
Subcomissão Técnica.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
- IDS,
CNPJ nº
01832903000100. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento n. 952376 (SEI
1554622), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/03/2025 a
14/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº
***.608.297-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 01416.008441/2023-35.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS
NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º reajuste do Contrato nº 22/2024, em decorrência
do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sétima da avença e
pela aplicação do índice de correção monetária INCC-DI/FGV de 5,48%. Vigência:
07/10/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.631,20. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01452.00002320236. Objeto: Serviços de Auxiliar Administrativo,
de Recepção e de Limpeza e Conservação com fornecimento de mão de obra, de materiais
e de equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra n Museu das Missões.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º
Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Agente de Conratação
(SIASGnet - 11/03/2025) 423002-42207-2025NE080014
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional por meio da Licitação nº
90001/2025, na modalidade pregão eletrônico, torna público o Resultado de Julgamento da
proposta apresentada pela empresa que sagrou-se vencedora: Plansul Planejamento e
Consultoria LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, no valor de R$ 2.296.256,88, no período de 24
meses, para a contratação de mão de obra terceirizada de Designers que irão
desempenhar suas funções no âmbito da Sede em Brasília-DF.
KLEITON BARBOSA ARANTES
Administrador
Dias: 12/03/2025 e 13/03/2025
(SIDEC - 11/03/2025) 343026-40401-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado:
17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme
previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 13/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.014,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343029
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01551.000139/2020-31.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
D. 
FEDERAL,IPHAN-DF.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactução conforme
cct 2024-2025 - registro mte nº df000783/2024. Vigência: 14/09/2020 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 601.987,68. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/01/2025, que altera o valor anual do contrato em 6,32%, conforme
planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 20/10/2022 a 22/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.428,16. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01531.000104/2024-64.
Dispensa. Nº 90104/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60090.000482/2022-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/04/2025 a 24/04/2026. Vigência:
25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.800,08. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.008009/2024-44.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 136.514,70. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica
a Empresa
DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ
nº
19.001.876/0001-80, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade nº 008/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos
itens 5.1.2 c/c 5.1.3 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024,
Processo 67273.005608/2024-77,
devido ao
não aceite da
Nota de
Empenho nº
2024NE001107, bem como, da intenção de anulação da referida nota de empenho. Assim, fica
a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias
úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa
Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP
97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico arc.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981
(WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de
Empenho de Despesa nº 2024NE001107.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da BASM
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 67106.000890/2021-85.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Suprimir 40,62% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/01/2025, equivalente a R$ 49.464,03 (quarenta e
nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), conforme item 5 do parecer técnico
nº 04/OI/2024 e nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2021
a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.181,68. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).