DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002103202482. Objeto: Contratação de Suporte Logístico e
Assistência Técnica dos Sistemas/Equipamentos de fornecimento de energia elétrica
alimentados pela KF do CINDACTA IV, com serviços continuados, a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a manutenção e operação dos
sistemas de energia da Sede do Quarto Centro de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo - Sede do CINDACTA IV/KF e SE 69 kV, do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo Eduardo Gomes (DTCEA-EG). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/03/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 120195-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 67215.000022/2025-91.
CEDENTE: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB)
CESSIONÁRIA: R. FURTADO LTDA CNPJ/MF nº 18.177.130/0001-60.
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BE-CTRB/2025. ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 90001/2025. OBJETO: Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob
a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo Barros (Tombo
PA.001.034), para o funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um
ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou
similar. LEI nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10.03.2025 a 10.03.2026. VALOR: R$ 30.100,00.
DATA DE ASSINATURA: 05.03.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Processo nº 67215.009034/2024-09; Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado no
Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, Av. Julio Cesar, s/nº, Bairro Souza, CEP 66.613-902,
Belém-PA, referente ao Tombo PA. 001.034, com a finalidade de Instalação de uma
Cantina, durante o período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro)
anos, para atendimento dos alunos, servidores civis e militares do CTRB, podendo a
cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio,
utilizando um Food Truck ou similar. Firma Vencedora: 18.177.130/0001-60 _ R. FURTADO
COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 30.100,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Processo 
nº 
67215.009034/2024-09; 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais
operacionais de consumo de apio a investigação, para suprir as necessidades durante as
ações inicias, visando o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelo Primeiro Serviço
Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA I). Firmas
Vencedoras: 
14.566.765/0001-06 
_ 
CRH
EQUIPAMENTOS 
DE 
SEGURANCA 
LTDA;
57.115.331/0001-94
_ UDIMAXBR
COMERCIO LTDA;
13.991.459/0001-46 _
BAZA
DISTRIBUIDORA
LTDA; 36.327.259/0001-99
_
E G
DE MELO
DE
SOUZA LTDA
e
40.411.391/0001-5140.411.391
_ EDER
FERNANDO DE
SOUSA.
Valor Total:
R$
10.948,7400.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90161/2024
Processo nº 67215.009034/2024-09; Objeto: A presente Ata tem por objeto
registro de preços para a Aquisição de material de consumo do tipo Ração Canina para o
Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo De Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE)
da Base Aérea de Belém (BABE). Firma Vencedora: 19.933.130/0001-05_ PEJOTA PET
SAUDE ANIMAL LTDA . Valor Total: R$ 100.800,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 120628-00001-2025NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 001/2025 REFERENTE AO CONTRATO N.
002/2024 publicado no D.O.U de 2025-03-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2025 a
01/03/2035 Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 01/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532006057202461. Objeto: Aquisição de material medico
hospitalar para a Célula de Farmácia Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS) -
Parte I. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/03/2025) 120636-00001-2025NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Supressão, prorrogação
da vigência e reajuste do valor do contrato nº 016/GAPSP-BASP/2024, cujo objeto é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
com link dedicado para a Base Aérea de São Paulo (BASP). Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.059,16. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67438.011484/2022-77.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 025/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para a
reforma da Edificação E-013 para implantação da Central de Manipulação de Infusão de
Quimioterápicos. Vigência: 05/03/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.076.287,59. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67267.005374/2020-13.
Pregão. Nº 106/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE
PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato nº
010/GAPSP-SRPVSP/2021, cujo objeto é a contratação de locação e manutenção de filtros
purificadores de água, para atender as necessidades do CRCEA-SE e seus destacamentos
subordinados. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 50.574,70.
Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67617003864202491. Objeto: Aquisição e instalação de material
permanente de climatização para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste
e Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/GAP-DF/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289004130202499. Inexigibilidade Nº 015/GAP-DF/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Objeto deste Contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às eterminações contidas na Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 907.695,00.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67012.001628/2023-69. Inexigibilidade Nº 0006/GAP-DF/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 42.594.036/0001-90 - ETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a aquisição de cessão de
uso de licenças do software toon boom, que possuem funcionalidades exclusivas de
dimensionamento, 
modelagem,
geração 
de
documentações, 
planejamento
e
interoperabilidade nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor
Total do Termo de Contrato: R$ 9.247,56. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 030/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.007672/2020-90.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 030/GAPDF-
CINDACTA I/20211, nos Termos Estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com Fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de
Apostilamento: R$ 24.911,92. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para instalação elétrica para troca da iluminação na carpintaria (aaie) e nos
hangares h-001 e h-003, localizados no parque de material aeronáutico do galeão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 348.828,71. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).