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DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67106.002459/2021-73.
Pregão. Nº 342/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE
SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
001/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/04/2025 a
16/04/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores
contratuais em 4,831300%, a contar de 27/12/2024, com fundamento no art. 40, Inc. XI e art.
55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último
reajuste.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.953.672,87. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67106.002340/2021-09.
Pregão. Nº 314/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 002/CELOG-CCASJ/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/04/2025 a 16/04/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,831300%, a contar de 03/12/2024,
com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano
do último reajuste.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.713.980,78. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022108202401. Objeto: Adquirir insumos para o exercício de
campanha.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Eear 
- 
Av. 
Brigadeiro 
Adhemar 
Lyrio 
S/n°, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 11/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
32.378.820/0001-08, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Edital De Tomada de Preços n° 01/GAP-
BQ/2019. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de
Processo Administrativo (PAAI), se deu em virtude do descumprimento de Garantia Técnica
Contratual, Contrato n° 026/GAP-BQ/EPCAR/2019, PAG 67552.010221/2019-39, Edital
Tomada de Preços n° 01/GAP/2019. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a
defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto
no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos
Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.
Em 11 de março de 2025
Luiz Henrique Velasco Braga Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550011912202437. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de Serviço de confecção de medalhas e troféus, e arbitragem para as competições
Lima Mendes e NAE de 2025 e 2026.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/CISCEA/2020 -
SITTI, publicado no DOU no 24, de 04/02/2025, Seção 3, página 10, no texto ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
GLOBODESC
INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS MÉDICOS
E
ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 11.137.546/0001-05, tendo em vista a impossibilidade de entrega
de correspondência, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do
prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE009585, de 26/11/2021,
com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.5, 14.8 e 14.12 do Termo de Referência ao Edital do
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
KLM COMERCIO SERVICOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 19.879.315/0001-89, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, da aplicação da Sanção de Advertência, em
razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2022NE005100, de 22/06/2022, com base nos subitens 15.2, 15.2.1, 15.5, 15.8 e 15.12 do
Termo de Referência nº 10/AB1/2020 ao Pregão nº 74/CAE/2021, de 06/04/2021, e
fundamentado nos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e
nos incisos IV e VI do Art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da
ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI nº 91/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no
Parecer Administrativo nº 69/ARC/2024, de 27/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual do
CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 10/ARC/127, de 13/01/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido
a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
ACW MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 22.061.682/0001-85, tendo em vista a impossibilidade
de entrega de correspondência, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos materiais, referente à Nota de Empenho
2022NE012396, de 14/10/2022, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.5, 14.8 e 14.12 do
Termo de Referência ao Pregão nº 225/CAE/2021, de 15/09/2021, e fundamentado nos arts. 7º
e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e nos incisos IV e VI do Art.
49, do Decreto nº 10.024/2019, c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após
instauração do PAAI nº 74/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo
nº 61/ARC/2024, de 09/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº 4/ARC/59, de 06/01/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido
a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
a CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, da aplicação da Sanção
Administrativa de Multa, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº
2021NE006613, de 09/09/2021, com base nos itens 14.2, 14.2.3, 14.5, 14.8 e 14.12 do Termo
de Referência ao Edital do Pregão nº 251/CAE/2020, de 03/11/2020, c/c os itens 2.1.3, 2.1.4 e
2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023 e no art. 9° da Lei nº 10.520/2002, após instauração do PAAI
87/CAE/2023, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo nº 65/ARC/2024,
de 16/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº
9/ARC/126, de 13/01/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000249202574. Objeto: Aquisição, mediante Registro de
Preços, de antídotos de natureza química, radiológica e nuclear a serem administrados aos
eventuais pacientes atendidos e/ou hospitalizados nas Organizações de Saúde da
Aeronáutica (OSAs).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 120195-00001-2025NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600124202544. Objeto: Contratação de serviços de canalização
de voz e dados, com execução continuada, com disponibilização de infraestrutura de rede para
o aprovisionamento de circuitos ponto a ponto nas localidades determinadas na contratação,
visando atender as necessidades operacionais do CRCEA-SE e Destacamentos subordinados.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 120195-00001-2025NE000001
Pregão nº 208/CAE/2021, de 03/09/2021, fundamentado nos arts. 7º e 9º da Lei nº
10.520/2002, art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e nos incisos IV e VI do Art. 49, do Decreto
nº 10.024/2019, c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do
PAAI nº
88/CAE/2023, tudo devidamente
apreciado no Parecer
Administrativo nº
66/ARC/2024, de 19/12/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº 6/ARC/119, de 13/01/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE

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