DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564003993202442. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia para Manutenção e Conservação de
Elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE e suas Unidades Apoiadas Novo Edital: 12/03/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 11/03/2025) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000139/2025-01.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente
(que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e
uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a
franquia) destinados a atender as necessidades do gap-mn e apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2030. Valor Total para 60 meses: R$ 83.650,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/01913.
Termo de
Contrato nº
0001-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
21.306.287/0001-52. Representantes: Sr. DÂMASO CASTRO NASCIMENTO, e o Sr. JORDANO
CASTRO NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento montagem e instalação de mobiliário, bem
comum, indicado no Grupo 06 - REGIÃO SUL/MÓVEIS do Anexo II do Termo de Referência
para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Bagé/RS (DNBG), Joinville/SC (DNJV),
Londrina/PR (DNLO), Navegantes/SC (DNNF) e Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$
124.060,00 (cento e vinte e quatro mil e sessenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 26/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 -
MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico-
financeiro, de acordo com o dissídio de 4,51% (quatro virgula cinco um por cento)
estabelecido através de convenção coletiva realizada pelo respectivo sindicato, no qual o
aumento passou a vigorar em outubro de 2023, bem como reajuste do adicional de
insalubridade estabelecido através da mesma convenção coletiva, tendo em vista que ela
é calculada sobre 20% do piso da categoria.. Vigência: 25/10/2023 a 25/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 107.114,67. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/01447. Termo de Contrato
nº 0015-SV/2025/0016.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
20.599.605/0001-58. Representante: Sr. JOSÉ DO VALE PEREIRA. Objeto: Prestação de
serviços comuns contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a
Estação da NAV Brasil (ENG-BIG) em São José/SC, sob responsabilidade da Dependência da
NAV Brasil localizada em Navegantes/SC (DNNF). Valor global: R$ 239.342,40 (duzentos e
trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2025/00045.
Termo de
Contrato nº
0010-FM/2025/0036.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ nº 35.820.448/0019-65. Representantes: Sra. ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA, e o
Sr. BRUNO COSTA GOMES. Objeto: Fornecimento de gás Hélio, bem comum, com a
disponibilização dos cilindros de aço em regime de comodato, incluindo entrega, recarga e
troca dos cilindros, para utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da
Dependência da NAV Brasil em Vitória/ES (DNVT). Valor global: R$ 1.216.050,00 (um
milhão, duzentos e dezesseis mil e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/01601. Termo de Credenciamento nº 6004-SB/2024/0001.
Credenciante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Credenciada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-
12. Representantes: Sr. JORGE LUIS CARDOUZO, e o Sr. JOÃO SEGUNDO DA COSTA NET O.
Objeto: Credenciar Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, sem
qualquer exclusividade ou ônus, para concessão de crédito pessoal aos empregados da
NAV BRASIL. Vigência: 30 (trinta) meses. Credenciamento nº 05/2023. Fundamentação
legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016, art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00310. TERMO ADITIVO nº 1004-LW/2025/0001. TERMO DE
CONTRATO nº 0003-LW/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr.
WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo
de Contrato nº 0003-LW/2023/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 10 mar. 2025
e término em 10 mar. 2026. Valor Global: R$ 11.958.417,60 (onze milhões, novecentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Fundamentação
legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/02100.
Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV
Brasil em Campina Grande/PB. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de grupos a serem
licitados: 01 (um) grupo, com 02 (dois) itens. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h
às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura
da Sessão Pública: 01/04/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
06/CCLI/SEDE/2025
e
respectivos
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1004/2025 Processo NUP: 64324.008697/2024-72 - Dispensa de
Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CE BW ) .
Contratado: TRAVELERS PROPERTY COMPANY OF AMERICA. Objeto: Seguro de Cargas de
Material de Emprego Militar e de Produtos de Defesa, Adquiridos Pela Cebw, Em
Transporte Doméstico Dentro dos Estados Unidos da América, Em Transporte Internacional
e de Cargas Armazenadas No Depósito da CEBW. Fundamento Legal: inciso I do parágrafo
único do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021.
Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total do Objeto: USD 37.712,00. Fonte de
Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE400232. Washington D.C., 10 de março
de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Coronel - Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar Condicionado. Total
de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 11/03/2025) 160238-00001-2024NE999999
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.001342/2024-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para
manutenção da viatura agrale marruá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 91.359,71. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65492.007292/2023-67.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.531.345/0001-25 - DDA
COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
31/01/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.912.467,50. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64338002519202489. Objeto: Contratação de cessão de uso onerosa
da área de 16,00 m para o exercício de atividade de apoio de uma barbearia, consistindo no
corte de cabelo para militares conforme regulamento de uniformes do Exército. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Coronel
Teixeira,
4.715,
Ponta
Negra,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160016-00001-2025NE000001
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