DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270004262202421. Objeto: Aquisição de peças e manutenção
preventiva e corretiva de viaturas, em atendimento às necessidades do Comando de
Fronteira Solimões/8° BIS, e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160024-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral
(reagentes e insumos), especificados nos itens do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
91.752,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.593.438/0001-03 - BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
5.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
NUP: 64279.063855/2024-40
Por determinação do Art. 15 da Portaria Nº 107, de 13 Fev 2012, tendo em
vista que a Sra. ODISSEA DA SILVA FREITAS, CPF XXX.506.517-XX, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 131.1-SIND-
PA10 Asse Ap As Jurd/1ª RM de 28 de novembro de 2024 por edital, para apurar as
denúncias apontadas pelo TCU de rompimento da dependência econômica da pensionista
civil, Sra. ODISSEA DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº XX9653XX. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada, na condição de
sindicada, para ofertar defesa prévia e comparecer à inquirição, no dia 19 de março de
2025, às 09 horas, na sala da Fiscalização Administrativa do Comando da 1ª Região Militar,
situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Alvaro Luiz Paes Vaz - STen
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.002/2025
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços , findo a 06 de
março de 2025. Empresa vencedora: WJM DENTAL. itens 1; 2; 3; 4; 6; 11; 12; 13. Valor
Global R$ 223.762,60. Empresa SIRONA DENTAL item 21; Valor Global R$ 67.800,00.
Empresa DENTAL BH BRASIL item 14; 18; Valor Global R$ 18.860,61. Empresa ROFEMAX
IMP. EMBALAGENS LTDA itens 7; 8; 9; 10; Valor Global R$ 17.928,72. Empresa
MEDPARTNER -itens 17; 18; 19; 20; 22; 23; 24 Valor Global R$159.650,00;
CEL EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 628.118,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de
condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 562.692,39. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atender necessidades do Campo de Instrução de Juiz de Fora / Centro de
Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 402,80. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do Campo de Instrução de Juiz
de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$
2.639,15. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do Campo de Instrução de Juiz
de Fora / Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$
466,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 759,40. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do Campo de Instrução de Juiz de Fora /
Centro de Educação Ambiental e Cultura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 36,60. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 244,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 2.532,53. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atender necessidades do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 569,50. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).