DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 72/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 146,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 2.747,00. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º 4º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 5.706,15. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 83/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atender necessidades do 4º 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 2.540,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 35.960,70. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de
aquisição de alimentos (paa), para atender necessidades do 4º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 114.717,29. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 85/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atender necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de
Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.452,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve
de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 14.178,28. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para
atender necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025.
Valor Total: R$ 11.628,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do
programa de aquisição de alimentos (PAA), para atender necessidades do 10º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 72.763,60. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 5.422,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do 10º Batalhão de Infantaria
Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 18.206,00. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 1.765,00. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 80/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 6.455,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV
- Alinea: E. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 16.062,50. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).