DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), para atender necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 1.857,20. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64301.012389/2023-29.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, em 60 (sessenta) dias.
Vigência: 23/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.195,89.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/02/2024 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160247
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64098.001133/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.459,93. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onde se lê " O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 100 (cem) dias, com
início em 18 de março de 2025 e encerrando-se em 26 de junho de 2025.. Vigência:
18/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43. Data de
Assinatura: 27/02/2025".
leia-se " O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 100
(cem) dias, com início em 18 de março de 2025 e encerrando-se em 26 de junho de 2025..
Vigência: 18/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43.
Data de Assinatura: 11/03/2025".
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002940202494. Objeto: Contratação de serviços gerais
(chaveiro e gráfica. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
UASG 160033 Nº Processo: 64021005191202471, Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante:
19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2030. Valor Total: R$ 377.474,88. Data de Assinatura: 26/02/2025. LEONARDO JOSÉ
LINS - Ten Cel - Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do
órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e
distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar
(margarina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 194.246,50. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6424000604320243
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.219.859/0001-59 - INTERFISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 65.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 116.080,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E
SERVICOS EM SAUDE COOPERATIVA DE TRA. Objeto: Credenciamento de organizações civis
de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa)
para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 673.086,52. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 228.079,05. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
30.711.181/0001-25 
- 
FISIOTERAPIA
GLOBAL 
SANTE 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 31.942,36. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).