DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 24.973.173/0001-54 - ALMEIDA & RODRIGUES SERVICOS DE SAUDE LTDA .
Objeto: Inclusão da dra. Marcele tenório regis, crm nº 27067, no contrato nº 217/2023,
celebrado entre as partes em 27 de março de 2023, para prestação de serviços médicos na
especialidade de ginecologia clínica e obstetrícia.. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.309.712/0001-64 - GAMA, MELO E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314005181202495. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
área para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade de máquinas de
autoatendimento (vending machines).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova
Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/03/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160170-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências do Comando
Militar do Norte e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/03/2025 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 Campina - BELEM
- 
PA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
12/03/2025 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 160196-00001-2025NE000070
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE ACERVO
O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Exercício de sua competência
prevista
no
Decreto
nº
10.030,
de 30
SET
2019
(Regulamento
de
Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tomou conhecimento
do falecimento de militares do Exército que tinham posse de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE). Assim o responsável legal pelo espólio do militar, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE,
conforme previsão do Decreto nº 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência
da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos
herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à
Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da Lei nº 10826/2003. Quando o destino for a
entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a
Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a
apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo
90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação para destinação dos
PCE previstos nos acervos dos seguintes militares falecidos. Não havendo manifestação
do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de
Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Para esclarecimentos adicionais, estão
disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail:
atendimentosfpc@16blog.eb.mil.br.
Relação
de militares
falecidos: Segundo
Sargento JOSÉ
ROMUALDO
MIRANDA DA SILVA, CPF: XXX.888.XXX-91; Capitão VIRGULINO BARCELOS, CPF:
XXX.536.XXX-20 e Capitão RUY BARBOSA DE SOUSA, CPF: XXX.689.XXX-34.
Brasília-DF, 10 de março de 2025.
TC TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR
Torna-se público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA 01/2025, da 23ª Companhia
de Engenharia de Combate Mecanizada, Processo Administrativo nº 80581.003887/2024-
19. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Leis nº
14.133/21 e 14.628/23, para atender as necessidades desta Organização Militar. DATA DA
ABERTURA: 31/03/2025. HORAS: 08h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL: Sala de
Reuniões (COP). Amparos Legais: inciso IV, alínea "e" do Art.75 da Lei 14.133/21 com fulcro
nos Arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23. O prazo de vigência da contratação poderá ultrapassar
o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente empenhadas até 31 de
dezembro (Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/11/2011. O Edital está disponível aos
interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, no seguinte endereço: Av.
Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1510, na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) dentro do pavilhão de Administração da 23ª CIA
E CMB MEC, de segunda a quinta-feira, das 09h40min ás 11h45min e das 13h30min ás
16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser
visualizado no site www.23ciaecmb.eb.mil.br, em acesso as informações, na aba licitações,
ou também poderá ser solicitado pelo e-mail: salc@23ciaecmb.eb.mil.br
Cap HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103001645202551. Objeto: Serviço de locação "por diária", de
ônibus (intermunicipal e/ou interestadual).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2025
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo,
Vila
Olavo -
Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e
qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na obra de reestruturação do
complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go.
Vigência: 15/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.058.742,90.
Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576014735202464. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material laboratorial para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas,
para atender às necessidades de consumo do Hospital Militar de Àrea de Brasília H Mil A
Brasília. Novo Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2025) 160088-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64576.000336/2023-35.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 -
SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das
instalações físicas deste hospital. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.298,08. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000426202522. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de contêineres sanitários e cabines
sanitárias, incluindo o transporte, a entrega, instalação, manutenção e retirada. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 12/03/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160518-00001-2025NE000001