DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160478
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64682.015854/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 03.262.824/0001-28 - CLINICA INFANTINE LTDA. Objeto: Reajuste de valores do
contrato, conforme letra d, do inciso ii, do art. 65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 13/03/2025 a 16/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.958,75.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309010982202441. Objeto: Eventual contratação de serviços
comuns de engenharia, manutenção predial preventiva e/ou corretiva, com fornecimento
de material.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Vistas e Alegações Finais em Sindicância.
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica o Sr. JONAS DA COSTA DORNELLES (RG: 2126848255) que, após diversas
tentativas de localização sem sucesso no endereço declarado nesta OMS, sobre os fatos a
que se refere a sindicância instaurada por meio da Portaria 048 - Seç Ap Dir/HMAPA, de
25 de outubro de 2024, e após notificação para inquirição por meio de edital, a qual não
compareceu, que encontra-se em aberto após a publicação desta notificação, o prazo de
cinco dias corridos para apresentar alegações finais por escrito, no processo citado, caso
queira. Informo, ainda, que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para
vista na Seção de Apoio à Direção, nesta OMS, no período das 07h às 15h, durante o prazo
de alegações finais. Informo-vos que a não apresentação de manifestação demanda o
prosseguimento do processo administrativo a sua revelia.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023974202426. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Urologia do HMAPA, incluindo
comodato de equipamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64658.015012/2022-19.
Pregão. Nº 14/2022/Cmdo da 3ª RM. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de contratação de empresa especializada para eventual prestação de
serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria,
cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionacionais, destinado a atender as demandas de viagens no interesse
da policlínica militar de porto alegre,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.206,50. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002660/2025-30.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: LUCIANE MARIA GANDOLFI VIDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde,
na especialidade de fisioterapia motora e respiratória - atendimento domiciliar,
devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002661/2025-84.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI. Objeto: Prestação de serviço de
saúde nas seguintes areas,psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia,
psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais para atendimento aos
beneficiários dependentes diretos do sammed fusex com necessidades especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.002662/2025-29.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 01.264.198/0001-83 - AW ASSISTENCIA A SAUDE S/S LTDA.. Objeto: Prestação
de serviço de saúde nas areas de Gastroenterologia/Endoscopia Digestiva, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.024186/2024. Objeto: Eventual Aquisição de materiais
permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar . Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/02/2025) 160223-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.003712/2025. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo oftalmológico para atender à demanda de cirurgias de catarata (relançamento
dos itens fracassados do PE 90023.2024) do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 43.730.622/0001-88 - BARBARA ROCHA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços saúde complementar nas áreas de psicologia, fisioterapia, psicomotricidade e
terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 015/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico nº
90.051/2024, DA UG 160242. Contratante: 14ª CIA E CMB. Contratado: 51.242.235/0001-20
- NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial, exclusivamente, no âmbito das 12 Regiões Militares que compõem os Comandos
Militares de Área do Exército Brasileiro, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª
Cia E Cmb e a empresa NXT TELESSAÚDE LTDA. Fundamento Legal: Lei Art. 28º da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/13/2026. Valor Total Estimado: R$45.843,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
construção para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate Total de Itens Licitados:
00180 Novo Edital: 12/03/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/03/2025, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000277202510. Objeto: Eventual aquisição de gás GLP para o
setor Aprovisionamento da 14°Cia E Cmb.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/03/2025) 160517-00001-2025NE000001