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DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000203202575. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para o aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
12/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 -
Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (PAASSEx 2025), nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados:
00063 Novo Edital: 12/03/2025 das 10h00 às 11h40 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2025) 160446-00001-2025NE900001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665000432202546. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção em equipamentos e instalações do setor de aprovisionamento do 5° Regimento de
Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do
Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160234-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665000305202547. Objeto: Eventual aquisição de materiais de faxina
para garantir a vida vegetativa e a segurança dos ambientes internos e externos do 5º Regimento de
Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do
Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-
5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2025) 160234-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA: A empresa MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELLI. Orgao: BASE ADMINI S T R AT I V A
DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem
intimar a empresa MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ: 51.048.656/0001-15, para ciencia do
Processo Administrativo NUP 65402.006267/2024-17, proferido pelo Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 24 de julho de 2024, em atencao do previsto no
artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura
de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo
administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao o material referente a
Nota de Empenho 2024NE000895, do Pregao 44/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel
na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55)
3922-7071, e-mail: clienteslicitacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a
obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da
Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 11/03/2025. Responsavel pela
publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado,
no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 -
TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b", "d" e parágrafo único, determino o CANCELAMENTO
dos Certificados de Registro elencados conforme solução publicada em Aditamento ao Boletim de
Acesso Restrito desta Organização Militar: 151847; 131064; 33121; 262374; 212349; 122707; 655686;
851884; 460192; 313881; 434447; 344244; 437224; 409040; 38190; 473219; 594586; 296949; 21221;
30716; 302967; 291068; 229093; 25612; 151397; 40586; 489197; 250280; 360773; 17925; 272948;
344269; 250380; 151346; 2831; 282726; 115373; 265542; 167262; 489193; 592666; 262393.
RÔMULO TORRES RAMIRO - TC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO,
DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de
registro em desfavor dos administrados abaixo citados, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo
I, art. 67, inciso II, alínea "b", "d" e parágrafo único, e, não havendo irregularidades, determino a
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE dos Certificados de Registro elencados conforme solução publicada em
Aditamento ao Boletim de Acesso Restrito desta Organização Militar: 315069; 154851; 372570; 834821.
RÔMULO TORRES RAMIRO - TC
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006764202459. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
de materiais para Copa e Cozinha, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º Batalhão de
Comunicações. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160360-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele
tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim
de que tomem ciência da solução do processo administrativo sancionador. Ainda, fica
estabelecido o prazo de dez dias úteis a contar do recebimento desta publicação para
apresentação do recurso administrativo, em relação aos fatos imputados por esta
administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas
(SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de
não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão responder via e-mail,
citando esta publicação, para sfpcpas@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua
Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às
16hrs.
155009 GERONIMO GONÇALVES RAMOS; 868347 MARCELO DA SILVA RICKROT;
280126 JAIR DUARTE GRELLERT; 386959 CÉSAR AUGUSTO GESSWEIN; 34501 ROBERTO
PIELKE.
Sapucaia do Sul-RS, 11 de março de 2025.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele
tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim
de que tomem ciência da abertura de processo administrativo sancionador, devido a
superveniência de ocorrências policiais. Ainda, fica estabelecido o prazo de quinze dias úteis a
contar do recebimento desta publicação para apresentação da defesa prévia, em relação aos
fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas
(SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de
não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão questionar esta
publicação por meio do e-mail "sfpcpas@18bimtz.eb.mil.br", ou comparecer no endereço Rua
Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às
16hrs.
365180 VANDERSON MAGNANTI DA SILVA; 523354 ATAIDES BATISTA.
Sapucaia do Sul-RS, 11 de março de 2025.
IVAN WERBERICH - TEN CEL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.004908/2024. Objeto: Aquisição de estações de trabalho. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av 
Duque
de 
Caxias 
S/n 
-
Setor 
Militar 
Urbano, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2025) 160091-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2024 publicado no D.O de 2025-03-12, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 2.163.263,04. Leia-se: Valor Total: R$ 2.163.263,02.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
01_Credenciamento nº 90094/2025 - UASG 160249 - Processo: 64000.049449/2024-34.
Objeto: Credenciamento de Empresas para Pequenas Reformas na Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Para que os interessados realizem o download do Edital e seus anexos:
https://drive.google.com/drive/folders/1lSj4chWHiKDsi1bLIwB3XblD-IyylZrs?usp=sharing
O
envio 
de
requerimento 
deverá
ser
pelo 
endereço
eletrônico:
pregaoaman@gmail.com, a partir do dia 12 de março de 2025. O presente credenciamento
não gera para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a obrigação de contratar os
credenciados. Os interessados poderão obter informações adicionais sobre o presente
credenciamento via e-mail supracitado ou pelo telefone (24) 3388-4669.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da AMAN

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