DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Coordenadora do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na
Amazônia
(CAPDA), 
considerando
os 
termos
do
Despacho 
Decisório
nº
9/2025/GABIN/SUFRAMA e os itens 7.2 e 7.3 do item 7 (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS)
do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, torna pública a seguinte alteração nas datas
das etapas IV, V e VII previstas no subitem 5.1 do item 5 (CRONOGRAMA) do Edital de
Chamamento Público nº 3/2024, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens:
. .Et a p a
.Descrição
.Data e prazos
.
.I
.Lançamento do Edital de Chamamento Público no Diário
Oficial da União e no endereço eletrônico do CAPDA
.25/11/2024
.
.II
.Definição da Comissão de Seleção
.25/11/2024 
a
22/01/2025
.
.III
.Período de recebimento das propostas
.02/01/2025 
a
02/02/2025
.
.IV
.Período de análise das propostas
.03/02/2025 
a
07/04/2025
.
.V
.Divulgação do parecer com a classificação preliminar das
propostas
.11/04/2025
.
.VI
.Prazo de interposição de recursos contra o resultado do
julgamento e a classificação das propostas
.Até 05 dias úteis
após a divulgação
do 
resultado
preliminar 
do
certame
.
.VII
.Publicação do resultado final do certame
.28/04/2025
CRISTIANE VIANNA RAUEN
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.001118/2025-17.
Pregão Nº 90015/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 08.475.552/0001-68 - R L COMERCIO MANUTENCAO REPRESENTACAO DE
ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de telecomunicações,
objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede
mundial de computadores (internet), por intermédio de links de acesso à internet dedicado
através de ip (internet protocol), exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e
download para a superintendẽncia da zona franca de manaus - suframa e sede
descentralizadas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$
41.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - BNDES
Nº 90006/2025 COMPRASNET
OBJETO: Aquisição, por itens, de 290 (duzentos e noventa) televisores para os
escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo, Recife e no Rio de Janeiro, por menor preço global
e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 12/03/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/03/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960367.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS, CNPJ nº
14696038000155. Ajustes Plano de Trabalho para Adequação salarial e ajuste valor item.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARAUJO, CPF
nº ***.616.774-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 00135.208227/2018-11.
Pregão. Nº 11/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 33/2020 em Caráter Excepcional, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a
10/03/2026, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro,
nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º da lei 8.666/93; e
Reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,331430%, correspondente a variação
do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV), acumulado de Dezembro/2023 a
Novembro 2024, com fulcro na Cláusula Sexta - Reajuste, Retroativo a dezembro de 2024.
Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.140,00.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
965170. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810030. Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO, CNPJ nº
10781229000164. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2024 a 10/03/2026. Data de Assinatura:
03/09/2024. Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº
***.641.202-**, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES, CPF nº ***.169.748-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954299.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810010. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA,
CNPJ nº 27789197000146. Utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$
26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), bem como o o ajuste da
execução do objeto da parceria no plano de trabalho no qu. Valor Total: R$ 733.143,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: NILDA DE SA SILVA, CPF nº ***.791.777-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968955. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810006, Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº
06267877000120.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL