DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.7.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 07/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS BELO HORIZONTE -
CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.7.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 07/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS BELO HORIZONTE -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.8 EDITAL ESPECÍFICO Nº 08/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO 
-
ÁREA:
ENGENHARIA
DE
MATERIAIS/FUNDIÇÃO/SOLDAGEM - CAMPUS BELO HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.CAROLINE NAZARÉ GONÇALVES
.202408005208
.249,53
.Aprovado (a)
.
.2º
.PEDRO AUGUSTO MACHADO VITOR
.202408005464
.232,71
.Excedente
.
.3º
.FRANCISCO 
DIASSIS 
CAVALCANTE 
DA
S I LV A
.202408005483
.204,83
.Excedente
.
.4º
.MATEUS CODOGNOTTO CUNHA
.202408005823
.191,15
.Excedente
.
.5º
.GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR
.202408005197
.188,73
.Excedente
1.8.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 08/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO 
-
ÁREA:
ENGENHARIA
DE
MATERIAIS/FUNDIÇÃO/SOLDAGEM - CAMPUS BELO HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.8.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 08/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO 
-
ÁREA:
ENGENHARIA
DE
MATERIAIS/FUNDIÇÃO/SOLDAGEM - CAMPUS BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.9 EDITAL ESPECÍFICO Nº 09/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA - CAMPUS LEOPOLDINA
- AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.MÁRCIO MACIEL DA SILVA
.202408005477
.215,80
.Aprovado (a)
.
.2º
.JOÃO 
PAULO 
MOREIRA 
SANTOS
BA R B O S A
.202408005743
.209,77
.Excedente
.
.3º
.JOSÉ ENDREO BARACHO DA COSTA
.202408005320
.194,00
.Excedente
.
.4º
.VITOR AFFONSO LOPES SILVEIRA
.202407005171
.164,50
.Excedente
1.9.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 09/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA - CAMPUS LEOPOLDINA
- CANDIDATOS NEGROS:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.JOSÉ ENDREO BARACHO DA COSTA
.202408005320
.194,00
.Excedente
1.9.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 09/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA - CAMPUS LEOPOLDINA
- CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.10 EDITAL ESPECÍFICO Nº 10/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS BELO
HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.JOAO VICTOR MATOS FARIAS
.202408005669
.231,50
.Aprovado (a)
.
.2°
.ALESI AUGUSTO DE PAULA
.202407005081
.216,80
.Excedente
1.10.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 10/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS BELO
HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.10.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 10/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS BELO
HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
2. Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na
íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000490/2025-30.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 724.528,50. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002475/2024-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$
2.315.939,82. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.003031/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de
consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e
instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/03/2025 das
10h00
às
17h00.
Endereço:
Campo
de
Sao Cristovao,
177,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FELLIPE SANTOS COELHO
Diretor
(SIASGnet - 11/03/2025) 153167-15201-2025NE000001
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23787.000021/2023-25.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Serviço
especializado na manutenção de elevadores. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 703506/2010. Processo nº 23400.015081/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela
Secretaria de
Educação do
Estado da
Bahia -
BA, CNPJ
nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 703506/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 12/03/2025 a 06/03/2026.
Data e Assinaturas: 11/03/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 994,
de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177, de 12 de
setembro de 2024, seção 2, página 16, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior foram
registrados 1 (um) diploma no período de 6 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RE): registros nº 33. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
Campus 
Sena 
Madureira, 
CNPJ 
nº 
10.918.674/0001-23 
e 
a 
Empresa 
Sedam
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 17.994.636/0001-07. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio
obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades
práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado,
mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou
unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Daryl
de Oliveira Abejdid, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e,
Romulo Garcia da Rocha, representante da unidade concedente do estágio, Empresa
Sedam Empreendimentos LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 47/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
172/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, e Edital de Homologação nº 205/2024 de
26/11/2024, publicado no DOU de 27/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIALDE
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.M AC E I Ó
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 48/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº
142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de 27/09/2024
publicado no DOU de 01/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO
. .ALINE OLIVEIRA DE MOURA MORAES
.LÍNGUA ESPANHOLA
.V I ÇO S A
.ATÉ 06/02/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº JA 03/2025, Processo nº: 23041.006241/2025-48, entre
ao
Instituto
Federal de
Educação
Ciência
e
Tecnologia
de Alagoas,
CNPJ
nº
10.825.373/0001-55,
na qualidade
de ENTIDADE
QUALIFICADORA
e a
AUTOCHINA
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 12.931.954/0001-05, na qualidade de EMPREGADOR DA
APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes;
Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 10/03/2025; Signatários: pelo IFAL, CARLOS
GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela AUTOCHINA VEÍCULOS LTDA, GENILZA MARIA CASTRO
RIBEIRO JATOBA, Procuradora legalmente constituída do empregador da aprendizagem.