DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo SEI nº 23000.035262/2024-76
Aviso de cancelamento do contrato publicado no DOU do dia 31 de dezembro de 2024,
Edição 251, Seção 3 página 34.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01488/2024.
Contratada: Elida de Oliveira Lauris dos Santos - CPF: 659.XXX.XXX-91
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: ARTHUR MASSARI FILHO, habilitado em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003870/2024-87
VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARTHUR
MASSARI FILHO - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, habilitado em Processo Seletivo
referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002970/2024-96
VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARCELO
LONGO FREITAS MANDARINO - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.003140/2024-86.
Pregão
Nº 90057/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de recepção no campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
192.308,97. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23062.046946/2024-79.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto.
Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EDITAL Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Diretora-Geral do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, Professora Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935,
de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve:
1 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas e títulos destinado ao
provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de
Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital
Geral de Concurso Público nº 01, de 12 de agosto de 2024 e seus Editais Específicos,
publicados no DOU de 19 de agosto de 2024, e suas retificações, conforme
especificado:
1.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
. .Classificação
.NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.DANIELA APARECIDA MAFRA
.202408005474
.254,57
.Aprovado (a)
.
.2º
.NEILA MARA GOMES DE OLIVEIRA
.202408005607
.250,00
.Excedente
.
.3º
.EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA
.202408005882
.227,70
.Excedente
.
.4º
.ALEXANDRE FRIAS FARIA
.202408005898
.223,50
.Excedente
.
.5º
.BRUNO GOMES DE FREITAS
.202408005327
.210,50
.Excedente
.
.6º
.SABRINA FERREIRA MARCIANO FARIA
.202408005897
.156,47
.Excedente
1.1.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS
N EG R O S :
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.1.2 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 01/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: MATEMÁTICA - CAMPUS ARAXÁ - CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.2 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação
.NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.NAYARA MESQUITA MOTA
.202408005701
.275,33
.Aprovado (a)
.
.2º
.LIDIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
.202407005168
.271,33
.Excedente
.
.3º
.FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS
DE MORAES
.202408005392
.258,44
.Excedente
.
.4º
.GLAUCO CÁSSIO DE SOUSA OLIVEIRA
.202408005207
.255,34
.Excedente
.
.5º
.ROBERTO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA
.202408005252
.252,27
.Excedente
.
.6º
.GRAZIELE SANTIAGO DA SILVA
.202408005326
.242,84
.Excedente
1.2.1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ -
CANDIDATOS NEGROS:
. .Classificação
.NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA CHAGAS
DE MORAES
.202408005392
.258,44
.Excedente
1.2.2- EDITAL ESPECÍFICO Nº 02/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS ARAXÁ -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.3 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação
.NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.FABIANA ALVES PEREIRA
.202408005366
.228,87
.Aprovado (a)
.
.2º
.KENJI FABIANO ÁVILA OKADA
.202408005693
.215,27
.Excedente
.
.3º
.LARISSA LORRANY PACÍFICO LIMA
.202407005143
.188,00
.Excedente
1.3.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ -
CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.3.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 03/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPUS ARAXÁ -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.4 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS
TIMÓTEO - AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.KÊNIA ALVES DE PAULA
.202407005180
.244,97
.Aprovado (a)
.
.2º
.HELENA D AGOSTO MIGUEL FONSECA
.202407005114
.231,26
.Excedente
.
.3º
.LIGIANA PRICILA GUIMARÃES FONSECA
.202408005256
.219,67
.Excedente
.
.4º
.HELEN RIBEIRO RODRIGUES
.202407005042
.206,34
.Excedente
.
.5º
.PATRICIA RODRIGUES BALBIO DE LIMA
.202407005149
.182,27
.Excedente
1.4.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS
TIMÓTEO - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.4.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 04/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO - CAMPUS
TIMÓTEO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.5 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS
VARGINHA - AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.BRUNO MONSERRAT PERILLO
.202408005212
.169,00
.Aprovado (a)
1.5.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS
VARGINHA - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.5.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 05/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CAMPUS
VARGINHA - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.6 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO
HORIZONTE - AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA FINAL DO
CO N C U R S O
.R ES U LT A D O
.
.1º
.FELIPE MARIZ COUTINHO
.202407005068
.222,50
.Aprovado (a)
.
.2º
.DAVI ANTÔNIO AVELAR BRÊTAS
.202407005000
.214,50
.Excedente
.
.3º
.IGOR VIEIRA SANTOS
.202407004996
.211,10
.Excedente
1.6.1 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO
HORIZONTE - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.6.2 EDITAL ESPECÍFICO Nº 06/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CAMPUS BELO
HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
1.7 EDITAL ESPECÍFICO Nº 07/2024 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: COMPUTAÇÃO - CAMPUS BELO HORIZONTE -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Classificação .NOME DO CANDIDATO
.Nº DE INSCRIÇÃO .NOTA 
FINAL
DO CONCURSO
.R ES U LT A D O
.
.1º
.DANILO BOECHAT SEUFITELLI
.202407005013
.247,93
.Aprovado (a)
.
.2º
.HEBER FERNANDES AMARAL
.202407005122
.233,17
.Excedente
.
.3º
.THIAGO DE SOUSA GOVEIA
.202408005352
.224,37
.Excedente
.
.4º
.FERNANDO
GARCIA 
DINIZ
CAMPOS
FERREIRA
.202408005463
.190,03
.Excedente