DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158381
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23041.008679/2024-80.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2024/campus maceió; e
a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, e o resguardo do
direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.752,20. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.043763/2024-40.
Inexigibilidade Nº 00032/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL
D EO D O R O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REGULAR A ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO DE
TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, OU CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS,
SIGNATÁRIA DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VINCULADA A CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA, PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NA
FORMA PREVISTA NO ART. 121, §3º, INC. III, DA LEI Nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2025 a
16/01/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.004981/2025-40.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, sem motoristas,
sem fornecimento de combustível, com seguro total e sem franquia de quilometragem
para o instituto federal de alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2027. Valor Total: R$ 261.612,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 18/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 18/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Vanessa
Carla Campelo de Sousa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Vanessa Carla Campelo de Sousa, pelo(a) contratado(a).
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 28/2024
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 28/2024. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Bruna Duque
Guirardi. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Bruna Duque Guirardi, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 79/2023. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Eliete Mendes Ferreira.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
Vigência: 04/03/2025 a 04/09/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Eliete Mendes Ferreira, pelo (a) contratado (a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001996202497. Objeto:
Contratação de serviços de
arbitragem para competições esportivas em geral, demanda da coordenação de arte,
cultura e desporto/reitoria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às
17h00. 
Endereço:
Rodovia 
Br-210, 
Km-03,
S/n, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/03/2025) 158150-26426-2025NE099999
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158160 - IF LARANJAL DO
JA R I
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23228.000267/2024-13.
Pregão. 23/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2024, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 até 11/03/2026, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 .. Vigência: 11/03/2025
a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158159
Nº Processo: 23228.000222/2025-20.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA.
Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva central de ar e equipamentos de refrigeração sob demanda, sem dedicação
exclusiva, com reposição de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 129.312,30. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.199.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.996.360,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000755/2025-16.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de coffee break e coquetel em eventos institucionais para atender a
demanda do instituto federal da bahia - campus euclides da cunha, grupo 02, itens 2.1 a
2.8,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 12.690,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158404
Nº Processo: 23286002433202421.
Objeto: Registro de preço
para a
contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de
controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais,
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar
condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos
necessários, a fim de atender necessidades do IFBA Campus Barreiras.. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAMARIS DE ANDRADE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2025) 158404-26427-2025NE000001
CAMPUS PAULO AFONSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2024 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252423/2024-10.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAI A N O.
Contratado: 33.171.322/0001-52 - VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de uso de antivirus Karpersky Endpoint Security For Business Select, com
atualização contínua de 36 meses, para servidores do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2028. Valor Total: R$ 14.308,20. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extrato de Termino de Contrato nº 31/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e FREDERICO
MACHADO
TEIXEIRA -
OBJETO: Termino
de
Contrato de
Professor Substituto
-
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/12/2024.
(Processo: 23328.252509.2024-24).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 04/2025 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e ADRIANA DE JESUS
BRITO FREITAS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO:
12/02/2025. (Processo: 23327.250483.2025-71).

                            

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