DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 26/09/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/03/2025; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, contratado.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/10/2025. Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2025; Pedro
Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Diamantina; CONTRATADO: Michelle Pereira Soares; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Mestrado);
VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/09/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
10/03/2025; Júnio Jáber pelo contratante e Michelle Pereira Soares, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
Processo nº 23051.003918/2025-82. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: WANESSA ALVES MARTINS, CPF n° XXX.479.624-XX.
Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 66/2024 até 22 de junho de 2025. Vigência:
06/04/2025 a 21/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
WANESSA ALVES MARTINS, pela Contratada. Data da assinatura: 07/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Dinaldo Jorge Guedes Santos; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/03/2025, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante; e Dinaldo Jorge Guedes Santos, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Dennis Oliveira Galdino; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/03/2025, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante; e Dennis Oliveira Galdinos, Contratado(a).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23170.000050/2024-16.
Dispensa.
Nº
4/2024.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CABEDELO.
Contratado:
08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: Renovação da
vigência do presente contrato por mais doze meses, para que os novos discentes da
disciplina de Educação Física do Campus Cabedelo sejam submetidos aos exames de
eletrocardiograma, com emissão do laudo médico; e reajuste do presente contrato, de
acordo com a variação do IPCA, já estipulada do Edital da Dispensa 04/2024-UASG 158469.
Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.222,50. Data
de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de
mão-de-obra,
de
serviços
de 
apoio
administrativo,
escolar,
limpeza
e
conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de
atendimento das demandas institucionais dos campi Esperança e Monteiro do
IFPB,
nos
termos
da
tabela abaixo,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2025. Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2025) 158281-26417-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, aplica a Tríplice
Administração e Serviços LTDA, CNPJ n.º 21.750.520/0001-91, a penalidade de SUSPENSÃO
DE LICITAR e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O IFPB/REITORIA e seus CAMPI, PELO
PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, conforme item 23.2.1 do termo de referência. As penalidades
são resultantes da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato nº 17/2021, mediante
processo administrativo Sancionatório Contratual nº 23381.003272.2022-43.
João Pessoa, 10 de março de 2025.
MARIA CLEIDENÉDIA MORAIS DE OLIVEIRA
Pró Reitora de Administração e Finanças do IFPB
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE FATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica a empresa H L P COMERCIO ELETRO FONIA LTDA, CNPJ n.º
16.866.828/0001-67, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa no prazo
de 05 (cinco) dias úteis (§ 2º do art. 87 da Lei 8.666/93) a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa n.º 23381.010925.2021-60, por infrações
cometidas nos Pregão Eletrônico SRP 06/2020 respectivamente, nas penas previstas no
Edital e no art. 7º da Lei 10.520/2002. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-
Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre, João Pessoa - PB.
CEP: 58.013-120, podendo, realizar o envio da defesa por e-mail, em formato PDF, no
endereço:
fabricio.borba@ifpb.edu.br, enviando
em
anexo
ao e-mail,
código de
rastreamento dos Correios, no prazo acima estipulado.
João Pessoa, 11 de março de 2025.
FABRÍCIO ALVES BORBA
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001571202419. Objeto: Aquisição de HARDWARE -
PERIFÉRICOS, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal
do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO CARNICELLI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2025) 158009-26432-2025NE999999
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23411.011038/2023-76.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
02.363.284/0001-06 - EMPRESA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2023-Londrina por 20 (vinte)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2025 a 11/11/2026,
nos termos do art. 106 e 107, da lei 14.133/2021; Vigência: 12/03/2025 a 11/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.458,40. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.001191/2025-57.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 172.899,24. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.022036/2025-93.
Contrato Nº 399/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 46.368.282/0001-85 - COOPERAPROCEL COOPERATIVA DOS PRODUTOR ES
ORGANICOS DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento da demanda dos alunos da rede de
educação básica Pública Federal, de acordo com o Edital da chamada pública n° 301/2024,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
31.208,17. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EDITAL Nº 66, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas de
Informação, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de
Pessoas 
do
Campus 
Palmas,
através 
do
Link
< h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 5 s S C Y Q I Kn 2 g o b T r W _ M F P _Qjl6JcDU2ARgpFE
SCyua8lbvSg/viewform> das 12h do dia 07 de março de 2025 e término às 17h do dia 17
de março de 2025, conforme item 2 do Edital N. 66/2025;